terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Agrogolpe e política externa parte 2: a normalização

O futuro chanceler do Brasil, Ernesto Araújo, tuitou que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) terá um Departamento do Agronegócio. Para ele, o Agronegócio é portador dos reais valores da nação brasileira. Assim, o Departamento promoverá exportações do agronegócio e de seus ideais. O tuíte também declara a intenção de se afastar da política externa dos governos petistas. Em se confirmando a criação do Departamento, Bolsonaro normalizará a rasteira institucional aplicada pelo agrogolpe na política externa brasileira.

A política externa do PT era repleta de contradições, refletindo o que era o governo de maneira geral. Defendia os interesses tradicionais do agronegócio, mas, de forma inovadora, também representava as posições da pequena agricultura familiar. Isso não é coisa menor: o Brasil, formado como colônia exportadora de recursos naturais e fundado na escravidão, nunca teve uma diplomacia que representasse os povos simples do campo. Nos períodos de industrialização induzida, em que o poder ditatorial abafou relativamente a oligarquia, a economia camponesa jamais sonhou ter sua bandeira hasteada para o mundo com símbolo do que há de melhor no Brasil. Em meio às duras contradições dos governos Lula e Dilma, o Itamaraty e outros ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e empresas estatais como a EMBRAPA e a CONAB, tiveram espaço para mostrar ao público internacional como era possível organizar sistemas agroalimentares a partir da pequena propriedade, com apoio do Estado. O agrogolpe, na política externa, quis impedir exatamente isso.

É claro que os camponeses não têm o poder econômico das oligarquias rurais. Porém, o movimento ganhou espaço na disputa por corações e mentes, mostrando-se como alternativa ao sistema excludente e venenoso do agronegócio. Por isso, muitos países buscaram a cooperação técnica do Brasil para desenvolver sistemas de alimentação escolar, de compras institucionais, de organização de estoques. O agrogolpe, na política externa, tentou soterrar a divulgação dessa alternativa.

Vejamos os atos e seus símbolos. O tucano José Serra (derrotado em eleições por Lula, Dilma e Haddad), eliminou a Coordenadoria de Ações de Combate à Fome (CGFome) do MRE quando se tornou chanceler de Temer. Temer extinguiu o MDA no dia em que assumiu como presidente interino. Com o MDA, cabe lembrar, os camponeses sentaram-se na mesma mesa que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para discutir as negociações internacionais do Brasil.

A rasteira que derrubou essa estrutura institucional busca agora se limpar dos vestígios. O governo Bolsonaro, democraticamente eleito, continuará o projeto do grande agronegócio de tentar calar os êxitos da agricultura familiar e da agroecologia. Neste cenário, será importante construir alianças transnacionais com os povos interessados em justiça social no campo, comida saudável e preservação do meio ambiente. O Brasil dos pequenos tem muito a mostrar ao mundo.

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Texto originalmente publicado em Brasil de Fato, em 23/12/2018. Acesse aqui.
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segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Comida, comércio e geopolítica: Jerusalém, Bolsonaro-Araújo e a Rússia*

Em uma de suas primeiras intervençöes no campo da política externa, o presidente eleito Jair Bolsonaro desastradamente informou que transferiria a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Como esperado, a declaração foi recebida com pouca simpatia no Oriente Médio. Se efetivamente realizada, a realocação promoveria uma mudança significativa na trajetória da política externa brasileira que, historicamente, apoiou a solução de dois Estados para o conflito israelo-palestino. Mover a Embaixada para Jerusalém representa, simbolicamente, privilegiar o Estado de Israel em detrimento da formação de um Estado palestino soberano, o que não será bem visto pelo mundo árabe e pelo Irã. Além, é claro, de contrariar a posição da ONU de que Jerusalém deve ser cidade internacional. Logo após o anúncio do presidente eleito, havia a expectativa de que a tradição do Itamaraty pudesse moderar o presidente empossado, mas a nomeação do embaixador Ernesto Araújo para chanceler das Relações Exteriores deixa aberta a possibilidade para uma diplomacia destemperada.

Se esse movimento pode trazer animosidades para o Brasil no Oriente Médio, e possivelmente atrair para o povo brasileiro a antipatia de povos muçulmanos e de grupos radicais, não está evidente de que maneira isso fortaleceria os interesses nacionais. No campo do comércio internacional isso parece bastante evidente e, no plano geopolítico, sugere o apequenamento da diplomacia e a inutilização de um dos poucos recursos de poder tangível que o País possui: seu poder agroalimentar. O Egito, por exemplo, cancelou imediatamente a recepção que ofereceria ao ministro Aloysio Nunes e aos empresários brasileiros que, aliás, já estavam em Cairo. Tiveram que voltar antes mesmo do evento.

O movimento brasileiro pode render vários tipos de retaliação como, por exemplo, a suspensão da compra de alimentos. O Brasil tem no Oriente Médio importantes consumidores, especialmente de carnes preparadas com o método Halal - uma técnica de abate de animais que torna seu consumo permitido de acordo com os ditames do Islã. O Brasil, vale dizer, possui um dos maiores sistemas de exportação Halal do mundo. Tomemos, portanto, os frangos como exemplo. Países muçulmanos são responsáveis por cerca de 45% das exportações brasileiras de frango.

Num cenário de tensionamento diplomático com países muçulmanos, a questão que surgirá é a seguinte: quem precisa mais de quem? Os agroexportadores brasileiros dos milhões de consumidores árabes, persas e de outos povos simpáticos a Israel; ou aqueles povos dos frangos brasileiros?

Comercialmente, parece que seria mais difícil para o Brasil encontrar milhões de estômagos islâmicos do que os muçulmanos encontrarem milhões de frangos halal em médio-prazo. De certo, não se deve menosprezar a construção da capacidade técnica desenvolvida pelos produtores brasileiros ao longo das últimas décadas para atender a esses consumidores diferenciados. Contudo, uma das principais debilidades do poder agroalimentar é que, quando o fornecedor não passa confiança na continuidade do abastecimento, os concorrentes são incentivados direta ou indiretamente a desenvolver a produção para exportar e suprir a lacuna de confiança. Se isso ocorrer, no mínimo o mercado estará mais competitivo, colocando mais pressão sobre os exportadores brasileiros.

A questão alimentar também nos leva ao campo geopolítico. Afinal, sabe-se que a instabilidade no abastecimento alimentar é um poderoso fermento para revoltas e instabilidades sociais e, como a Primavera Árabe demostrou, a falta de comida foi um dos elementos decisivos para a mobilização das massas. No caso dos países árabes e muçulmanos do Oriente Médio, isso é ainda mais sensível por causa da instabilidade endêmica daquelas sociedades, tanto por motivos domésticos quanto por estarem sempre sujeitas aos assédios de potências estrangeiras.

É aí que a Rússia pode entrar, não como desestabilizadora, mas como parceiro confiável, substituindo o Brasil. No mundo multipolar que vem se desenhando, a Rússia pode estar emergindo como uma alternativa agroalimentar para países dependentes da importação de alimentos e em situação de tensão com o Ocidente. O Brasil, com sua política externa historicamente pragmática, vinha cumprindo esse papel de fornecedor estável. Mas a dobradinha Bolsonaro-Araújo pode ser indigesta para aqueles países se Brasília ideologizar a diplomacia e/ou ao alinhá-la estreitamente com Washington.

Desde o começo dos anos 2000, os russos estabeleceram a doutrina de que Segurança Alimentar é Segurança Nacional e, para isso, vem aproveitando todas as oportunidades para desenvolver complexos agroindustriais com capacidade não apenas de suprir o mercado doméstico, mas também de exportar. A Rússia, que praticamente não exportava grãos, hoje é um dos principais fornecedores do Oriente Médio e norte da Áfica, vem aumentando sua presença no sudeste da Ásia e na África subsaariana e começa conquistar clientes na América Latina, principalmente para o trigo. A Venezuela, claro, já é cliente privilegiado.

As sementes da doutrina estão num episódio marcante. Nos anos 1990, a Rússia precisou receber ajuda alimentar do Ocidente para evitar grave crise de fome e, como deve-se imaginar, isso foi um golpe duro no orgulho da primogênita da super potência soviética. Mas, para além de uma questão de orgulho, sabe-se que a dificuldade no abastecimento alimentar, seja por escassez ou por inflação, é um combustível para a instabilidade social. Instabilidade social que não apenas brota de um descontentamento que pode ser genuíno, mas que também pode ser fabricada por estratégias de desestabilização promovidas por atores domésticos e potências estrangeiras, como o célebre caso do Chile de Allende, entre outros, evidenciam. Por isso, ao aplicar seriamente a doutrina da Segurança Alimentar como Segurança Nacional, a produção de frangos e carne bovina na Rússia vem crescendo acima da demanda do mercado nacional, resultando não só no barateamento dos preços nacionais, mas numa desejável - e inevitável - capacidade de exportação.

Para efeito de comparação, cabe lembrar que a fome sentida pelos europeus nas guerras mundiais, conjugada à insegurança decorrente da destruição do sistema econômico colonial que lhes garantia abastecimento privilegiado, motivou o estabelecimento da Política Agrícola Comum que hoje custa cerca de 60 bilhões de euros por ano. Engana-se quem pensa que a PAC é apenas lobby, pois as grandes potências e as elites nacionalistas sabem que a manutenção da ordem e do Estado dependem da garantia do adequado abastecimento alimentar. É completamente falsa a ideia de que países em desenvolvimento exportam produtos primários e os países desenvolvidos produtos industrializados. Estes, na verdade, produzem e exportam o que puderem e, no sistema capitalista contemporâneo, é difícil produzir alimentos em abudância e a preços competitivos sem gerar excesso crônico de oferta. A Holanda, por exemplo, é proporcionalmente um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Na verdade, os excedentes exportáveis são bem-vindos por toda parte. Subdesenvolvimento é não ter para quem exportar.

De sua parte, a Rússia está cada vez mais adquirindo capacidade de oferecer auxílio alimentar para os países que quiserem se aliar a ela, especialmente para aqueles que se sintam sufocados (Irã, Palestina, Venezuela) ou pressionados pelo Ocidente. Segundo o pesquisador russo da RANEPA, Aleksander Nikulin, informou em Conferência de Estudos Agrários Críticos realizada neste mês na UnB, o ambicioso plano de Moscou é criar uma Gazprom do trigo. Em breve, os exportadores privados poderão também oferecer um comércio internacional estável a seus aliados: vide as recentes exportações de trigo para a Venezuela. Ademais, Moscou parece ter capacidade militar e poder dissuasório suficientes para proteger sua cadeia logística internacional. Isso é algo que o Brasil nem de longe possui.

Para o Brasil, há muito tempo está claro que, devido à sua debilidade de poder militar estratégico, as principais defesas do País são a solidez do Direito Internacional, a estabilidade uma ordem internacional o mais favorável possível e sua capacidade diplomática. No plano dos recursos tangíveis, o Brasil desenvolveu no século XXI um certo poder agroalimentar internacional, que pode tanto trazer divisas quanto apoiar o poder diplomático, em que pesem todas as suas contradições domésticas sociais e ecológicas. Cabe, portanto, observar se os constrangimentos estruturais do sistema internacional e da economia política nacional, bem como a tradição do Itamaraty, serão suficientes para moderar a língua e principalmente os atos da dobradinha Bolsonaro-Araújo.

Em tempo: A recente guerra comercial entre os EUA e a China, e as respectivas retaliações no comércio de alimentos, rederam boas expectativas para os exportadores brasileiros - ainda que isso não seja nada animador em termos ecológicos, de dependência econômica e dos conflitos sociais no campo. Será que um crescente alinhamento do Brasil aos EUA irá aprofundar os laços comerciais agroalimentares entre Beijing e Moscou em detrimento do fornecimento brasileiro?


Thiago Lima é Prof. do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais (FomeRI)

Publicado originalmente em Carta Maior, 21/11/2018. Acesse aqui.
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terça-feira, 28 de agosto de 2018

Soberania Alimentar na América Latina, um discurso.

SOBERANIA ALIMENTAR NA AMÉRICA LATINA

Estimados irmãos e irmãs!
Pobres sim somos, quases todos, muitos órfãos de pai, talvez, mas filhos de uma mesma mãe, solteira, milenar, e rica o suficiente para nos nutrir a todos. Não venho hoje a compartilhar nada de extraordinário, nada de novo, que vocês já não saibam. Mas em tempos onde o supérfluo se torna essencial, e o que é de fato essencial escorre pelos dedos, repetir verdades óbvias se torna um necessário ato de resistência. E o que venho propor é precisamente resistência, contra o mundo moderno e sua perspectiva de progresso, que demanda a comercialização, e consequentemente a destruição de tudo o que há de mais sagrado. 

Todos os empreendimentos humanos, por mais terríveis que possam ser, buscam exatamente a mesma coisa: felicidade, prosperidade e abundância. É nessa busca que os homens articulam as guerras, disseminam o ódio e saqueiam o planeta. O homem instruído e abastado parece ser incapaz de compreender uma verdade que os humildes aprendem logo ao nascer: é impossível ser feliz, ou mesmo rico, sozinho. A felicidade e a riqueza verdadeira são frutos da fraternidade, e da cooperação, elementos que estão no cerne da natureza humana. Mas a acumulação da riqueza nas mãos de uma minoria só produz miséria, desespero, dor e morte. Fala-se de livre competição como se esta fosse um bem transcendente, válido em si mesmo, e que o mundo todo tem de valorizar positivamente e respeitar como a um grande deus que abre as portas para o bem-estar social. Mas a verdade é que a competição não é, e não pode ser sadia, porque consiste na negação, deslegitimação e obscurecimento do outro.

Nós, os filhos legítimos desta terra, herdamos a força, resiliência e altivez de Pachamama. Juntos, de mãos dadas com a Eterna Matriarca, suportamos séculos de colonização, e um contínuo genocídio físico, cultural e existencial. Somos um povo sem pernas e sem braços, mas que segue caminhando, trabalhando e lutando pelo direito de seguir existindo. Não queremos seus carros, seus prédios, aviões, computadores e casas suntuosas, nem desejamos o conforto das grandes cidades. O que exigimos, é a possibilidade de continuar a caminhar em um solo que é a extensão de nós mesmos; é assistir com os nossos próprios olhos o divino espetáculo da vida, materializado na pequena semente, que germinando, cresce e se torna a fonte da vida para nós e nossos filhos. 

Queremos mais que a segurança nutricional vendida pelas instituições internacionais; mais que uma ração intoxicada que meramente nos assegure continuar respirando, sobrevivendo. Queremos soberania, para nós e para a Grande Mãe, queremos respeito aos limites da Terra, e à nossa identidade como seres humanos, identidade que está baseada acima de tudo em nossa relação de horizontalidade com toda a vida no planeta. Com a promessa de eliminação da fome, um dia nos foi proposta uma revolução verde, que com o tempo se provou cinzenta e indigerível. Não basta ter comida no mercado, as pessoas precisam ter renda para comprar. E não basta ter qualquer comida à disposição, se faz necessária uma comida saudável e associada às tradições locais. Mais que produzir comida, queremos produzir empoderamento, e as condições para a manutenção de nosso modo de vida.  

Nós estamos famintos, cada dia mais famintos e desolados. E a Terra está doente, acometida de cancros terríveis ao longo de seu corpo, porque tem sido envenenada sem descanso, todos os dias. Mas a Terra não há de morrer, meus amigos, porque a Terra é forte, e já enfrentou ameaças bem mais poderosas que a humanidade. Já nós, seres humanos, do mais humilde camponês, analfabeto, faminto e descalço, até o mais elegante CEO, até os reis e rainhas, até os patrões do mundo, somos todos, no fim das contas, totalmente dispensáveis. A Terra subsiste por si própria, e não necessita de nós. Nós, por outro lado, não temos a quem recorrer senão à Terra. Quando o desgastado cordão umbilical for completamente rompido, os povos do mundo compreenderão finalmente nossa dor e nosso medo, mas então será tarde demais. Lembremos a que terra não nos pertence, nunca nos pertenceu, mas nós sim pertencemos à Terra.


Obrigada!
Lucas Barbosa, Iale Pereira, Rodrigo Framento
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segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Controvérsias da ajuda alimentar para o desenvolvimento: o protesto haitiano contra o apoio dos EUA ao programa de merenda escolar do Haiti, por Thiago Lima, Erbenia Lourenço

Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Controvérsias da ajuda alimentar para o desenvolvimento: o protesto haitiano contra o apoio dos EUA ao programa de merenda escolar do Haiti

Thiago Lima, Erbenia Lourenço

Resumo


Embora a ajuda alimentar internacional possa ser crucial para assistência humanitária e muito importante para projetos de desenvolvimento, há casos em que seu efeito é contraproducente. Este artigo explora condições nas quais a doação de alimentos pode ser inconveniente a partir da controversa tentativa de ajuda alimentar dos Estados Unidos ao Haiti em 2016. Argumentamos que interesses econômicos do doador, mais do que motivações humanitárias ou de desenvolvimento, podem ser o impulso fundamental deste tipo de cooperação internacional.
Acesse o artigo aqui.
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