terça-feira, 18 de junho de 2013

O capitalismo, o socialismo e a fome no mundo

Já dizia o grande Karl Marx: “A fome é a fome, mas a fome que é saciada com carne cozida e consumida com faca e garfo é diferente da fome do que devora carne crua e a come com a mão, com unhas e dentes.” 

Foto de produção de grãos em Minas Gerais - Brasil 


Qual a motivação para a relação expressa acima, no título? A (in)segurança alimentar.

Considerando que a segurança alimentar representa um contexto em que há a segurança do suprimento (acesso físico), o acesso econômico (preço e renda), o aspecto nutricional para a saúde e vida e a regularidade desses fatores anteriores; a insegurança alimentar é o seu caso inverso, a falta de disponibilidade física do alimento.[1] Paralelo ao conceito de segurança alimentar está o de soberania alimentar. Que deve ser observado como uma política nacional, um direito que os Estado têm para direcionar suas ações para alcançar o objetivo da segurança alimentar (MALUF, 2007). Tal conceito implica em um conjunto de diretrizes governamentais para moldar a produção, o processamento, o beneficiamento e a distribuição dessa produção. E elas passam a estar relacionado com a esfera rural da sociedade, responsável por suprir as demandas locais, urbanas e se possível, gerar um superávit para a exportação.

Segundo os especialistas, a produção de alimentos, idealmente, deveria ser produzida em âmbito nacional. Mas, a atual agricultura tem como desafio: alimentar a população em crescimento, sustentar o consumo de alimentos no processo de urbanização, suprir o desenvolvimento de biocombustíveis, etc. O aumento da demanda e o problema de atendê-la, que já se faz evidente hoje, será muito maior em 2050: [2] 

“As projeções mostram que alimentar a população de 9,1 bi de pessoas em 2050 requereria um aumento da produção de alimentos superior a 70% entre 2005 e 2050” [2]

E assim as necessidades alimentares das populações ao redor do mundo se apresentam em níveis diferentes de satisfação: boa para América do Norte e Europa, aceitável na China; medíocre no resto da Ásia e AL; e desastrosa na África. [3] 

Essa situação de produção-satisfação das necessidades que movimentam a engrenagem do mercado global de alimentos. Mas também outras movimentações, i.e., as de investimentos em terras férteis para transferência dessa produção, expansão das gigantescas corporações do agronegócio e movimentos de investimento especulativo. Trata-se do que a literatura atual chama de “Land Rush”, que basicamente, é a tendência observada diante do grande número de investimentos estrangeiros em terras. E, como esse fenômeno ultrapassa fronteiras e apresenta como atores entidades transnacionais, é mais um problema a ser analisado pelas RI.

Todavia, essa corrida provocada pela busca da segurança alimentar tem a ver com a instabilidade do mercado de commodities, pois a volatilidade da safra mantém instável a oferta internacional. Que é suprida através de dois tipos de produção: produção de subsistência e a produção capitalista. Aquela corresponde a basicamente um terço da humanidade, isto é, aproximadamente 3 bilhões de pessoas que sobrevivem através da agricultura de subsistência. A produção agrícola capitalista, por sua vez, pode ser familiar ou a corporativa. No caso da produção familiar, não existe divisão do trabalho de forma industrial, mas mesmo assim apresentam alta mecanização e alta produtividade.

No caso corporativo, caracteriza-se por grandes extensões de terra, uso de alta tecnologia, fertilizantes e pesticidas, sementes geneticamente modificadas (OGMs), e o domínio das próximas etapas da produção: o beneficiamento e o transporte. Além disso, com a expansão do capitalismo, a agricultura incorpora o perfil da produção industrial, com a lógica de acumulo de capital, alta utilização de mecanização e o predomínio de oligopólios. A diferença de produtividade observada pode chegar a 2000/1 entre os casos de produção de subsistência e corporativa. [3]

A transformação de um tipo de produção agrícola para o outro (subsistência para o corporativo), ao acontecer em cada país, provoca o fenômeno da modernização da agricultura, a urbanização e migração, refletida no chamado desemprego estrutural: o êxodo rural. Tal fato geraria a estabilização ou a redução dos salários nas áreas urbanas pela grande oferta de mão-de-obra. Provocando fenômenos que levam ao empobrecimento dessas famílias migrantes, favelizações, etc. 

Assim, essa inserção da agricultura no capitalismo global provocou a exclusão, marginalização e alienação de milhões de camponeses e trabalhadores dependentes dessas atividades ao redor do mundo. A mesma marginalização os faz vítima potencial da insegurança alimentar e fome [3]. Disseminando pobres e famintos. Observa-se com isso uma espécie de paradoxo, já que a contribuição da agricultura consiste em não apenas produzir alimentos, mas conduzir os países ao desenvolvimento, a geração de renda e o apoio a produtores rurais de subsistência. [2]

Por isso e muito mais a terra é vista pelo campesino como o meio de vida, o habitat, o ambiente de trabalho, o locus em que nasceu, se reproduzirá e sobreviverá, seu lar, local de vida, de sua raiz e tradição. [4] Contudo, compreende-se o porquê dos movimentos dos sem-terra ao redor do mundo. Eles lutam contra os grandes produtores e suas concentrações de renda e terras, perpetuando a pobreza e a fome. 

Diante disso observa-se a importância de políticas sociais aliadas a esse sistema capitalista, isto é, políticas de reforma nos direitos de posse de terras, por exemplo, ou a transferência de terras improdutivas para as famílias de camponeses, entre outras. Os ensinamentos revolucionários socialistas ensinados desde o século XIX apresentam tais medidas como pressupostos para que haja uma sociedade mais igualitária e sem dominação. O capitalismo, no entanto, como sistema de exclusões, amplia as discrepâncias de regiões e contextos, num ciclo derivado da acumulação de capital, que novamente será realimentado pela transferência de recursos dos países mais pobres para os mais ricos.

Contudo, a busca pela redução da insegurança alimentar, se acontecer pela via Norte-Sul capitalista excludente, marginalizará camponeses e produzirá nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento que as apresentam, mais insegurança alimentar e vulnerabilidades. Contribuindo para a perpetuação da fome, e concretizando a tendência do recrudescimento da subnutrição e insegurança alimentar no mundo, devido ao já conhecido problema do grande aumento populacional e a falta de oferta de alimentos suficiente (não só grãos, mas outros tipos, como carnes e derivados do leite). Cresceremos mais ou menos 2,3 bilhões de pessoas até 2050, e o crescimento da produção agrícola de alimentos, sozinho, não será suficiente para alimentar a todos; os recursos naturais (água e terras) serão mais escassos; e por isso, infelizmente, o problema da fome no mundo não será resolvido até lá . [2]  

Referências:

MALUF, Renato S.J. Segurança Alimentar e Nutricional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

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