quinta-feira, 4 de julho de 2013

Tratando a Fome como um problema de Segurança estatal e internacional



Benjamim Shepherd em seu artigo Thinking Critically About Food Security expõe que a temática sobre a Fome tem sido escassa nas agendas de discussões de teóricos de Segurança. Segundo o autor, a visão estatocêntrica de algumas análises sobre Segurança e a limitação apresentada tanto pela ampla quanto pela estreita conceituação de Segurança Humana, têm minado a capacidade de conceber a Fome como um problema de (in)segurança estatal e internacional (Shepherd, 2012).

Shepherd destaca que apesar das diferentes visões sobre o que deve ser classificado ou não como um problema de segurança, o expressivo número de pessoas que passam Fome no mundo - em torno de 870 milhões de pessoas atualmente[1] - nos impele à elencar no mínimo cinco - das quais destacarei quatro - razões pelas quais a Fome merece receber maior atenção dos estudiosos de Segurança: Em primeiro lugar a Fome, sendo a privação de alimentos é tanto uma ameaça à vida quanto uma grande fonte de dano físico. As 870 milhões de pessoas que segundo o WFP (World Food Programme)  não possuem acesso diário a uma alimentação adequada, correm o risco de morrerem prematuramente. Além disso, possuem menos resistência a doenças, têm o desenvolvimento cognitivo e físico de seus filhos comprometido, sendo portanto seres humanos limitados. Todos esses impasses tornam evidente que mesmo que os teóricos centrais de Segurança não considerem a Fome um problema a ser tratado nesse âmbito, ela não deixa de ser uma ameaça existencial e real para os milhões de pessoas que sofrem com essa situação (2012:199). 

Em segundo lugar: se os teóricos de Segurança (elite) e os políticos que implementam as estratégias de Segurança permitirem que as pessoas continuem sendo lesadas fisicamente pela Fome, eles estarão falhando em cumprir o papel que eles se auto-atribuíram de garantidores e protetores da Segurança - no caso do Estado já estaria intrinsicamente ligada a sua função, garantir a segurança dos cidadãos (Shepherd, 2012:199). Percebe-se nos argumentos de Shepherd uma visão pessimista daqueles que ele chama 'a elite'. Os constituintes dessa elite seriam os tradicionais estudiosos de Segurança e subsidiadores de políticas públicas que muitas vezes por possuírem uma visão fechada e egoísta da realidade, perpetuariam as inseguranças sociais.

Em terceiro lugar: a Fome é um possível antecedente de conflitos, nesse caso se as pressões causadas por ela fossem mitigadas poderiam diminuir consequentemente os riscos de conflitos pela privação alimentar e violências políticas associadas a esta. Por fim, a Fome generalizada é um claro indicador da falta de capacidade tanto de indivíduos quanto de alguns Estados de carregarem esse fardo, desse modo se pautasse as agendas sobre promoção de Segurança, facilitaria-se a promoção de ajuda aos Estados e indivíduos que padecem dela (Shepherd, 2012:199). Pode-se ressaltar nesse último caso a importância da Ajuda Alimentar Internacional que em grande parte, concede a países que não possuem condições de sanar a Fome internamente, uma melhor condição de resolver este problema.
  
Shepherd explana que se analisássemos a questão da Segurança nos termos que os Critical Securities Studies  como Ken Booth analisam, a Fome teria maior pauta na discussão sobre Segurança. Ken Booth assim como outros autores dessa corrente ligada a Teoria Crítica propõe uma visão mais ampla e aprofundada sobre os atores e questões que devem adentrar o debate sobre Segurança. 

 Como coloca Rafael Villa em seu texto Segurança Internacional e Normatividade: é o Liberalismo o elo perdido dos Crtitical Securities Studies? Ken Booth propõe  dois conceitos para explanar seus argumentos: Deepening e Broadening, aprofundamento e abrangência respectivamente. "Através do aprofundamento, propõe-se a uma revisão das concepções tradicionais da segurança que aponte em três direções: desde o ponto de vista ontológico, a crítica da soberania estatal como exclusivo referente da segurança; na perspectiva epistemológica, a resistência em aceitar a metodologia naturalista como critério de verdade - isto é, aceitar que os problemas de segurança são naturalmente assim, e não que foram concebidos como tal" (Villa, 2008:101).  Em relação à abrangência, Booth intenta “[...] Expandir a agenda de estudos de segurança além da até então militarizada e estatista ortodoxia" (Villa, 2008:102).
  
Como explicita Booth "os Críticos do Estudo de Segurança não pretendem tornar todo problema político uma questão de segurança, mas pelo contrário, pretendem tornar toda questão de segurança uma questão de política" (Booth, 2004, apud, Villa, 2008:102). Esse fundamento dos Críticos do Estudo de Segurança suportam os argumentos de Shepherd sobre a necessidade de se conceber a Fome como um problema de segurança. Pois a Segurança Alimentar na visão boothiana deve empreender destaque nas políticas de Segurança assim como outros temas, já que a análise deve ser feita sobre quais ameaças - sejam elas de qualquer gênero - sofrem as pessoas diariamente ao redor do mundo, em detrimento de se manter a mesma visão tradicional da segurança como algo restrito ao Estado.

Referências:

SHEPHERD, Benjamim. Thinking Critically about Food Security. Security Dialogue, v.43, n.3, p. 195-212, 2012.


VILLA, Rafael Duarte. Segurança Internacional e normatividade: é o liberalismo o elo perdido dos critical securities studies? Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, v. 73, p. 95-122, 2008.

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