sexta-feira, 16 de maio de 2014

Estudo da Oxfam avalia a Cooperação Humanitária Brasileira e seu potencial em crises alimentares





A Cooperação Internacional Brasileira (CIB) tem aumentado significativamente desde os anos 2000, principalmente no que se refere a temas de segurança alimentar. Com um destacado foco Sul-Sul, a Cooperação fornecida pelo país concentra-se em políticas de desenvolvimento e, em alguns casos, em ajuda alimentar para crises humanitárias. Mesmo no caso da Cooperação Humanitária Brasileira (CHB) o salto foi expressivo: de aproximadamente USD 1,15 milhão em 2005 para cerca de USD 87 milhões em 2009, valor este que representou 12% dos gastos brasileiros com Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI) (dados do relatório que está na íntegra, abaixo).

A Oxfam, renomada ONG transnacional que lida, entre outras coisas, com Direitos Humanos, publicou estudo no qual se avalia as possibilidades de o Brasil assumir um papel mais ativo em crises humanitárias, justamente em questões relativas à insegurança alimentar.

Internamente, sabe-se que a política brasileira de combate à Fome preza pela ação em duas frentes: a estrutural e a emergencial. Na primeira, busca-se modificar as condições de fundo que mantém as pessoas em condição de insegurança alimentar. Na segunda, objetiva-se fornecer recursos imediatos para saciar a fome vivida.

O relatório, porém, afirma que as ações brasileiras no plano internacional são muito mais voltadas para a primeira via, e que seria oportuno e proveitoso que o Brasil se engajasse mais na segunda. O relatório da Oxfam tem, inclusive, o objetivo de avaliar a possibilidade de aprofundar a cooperação entre a ONG e o governo brasileiro.

No que toca à primeira via, a estrutura, de desenvolvimento, o relatório conclui que o Brasil não direciona sua Cooperação internacional para os países mais pobres e vulneráveis, pois os projetos seriam muito influenciados por questões de política externa e de interesses econômicos.

Por isso, argumenta o relatório, seria importante o Brasil agir multilateralmente. Um dos pontos interessantes do relatório é que o Brasil não faz parte da Convenção sobre Assistência Alimentar, que é um arranjo multilateral por meio do qual os países se comprometem com um mínimo de doações de alimentos e de dinheiro, além de realizar as operações de assistência seguindo os princípios da Convenção.

O relatório examina a formulação da política de cooperação alimentar brasileira e conclui que o processo é marcado por contradições e falta de estrutura adequada, o que prejudica a implementação de diretrizes mais coerentes. Para corrigir esses problemas, recomendações diversas e abrangentes são feitas, desde o marco legislativo, passando pela estrutura burocrática até a participação em arranjos multilaterais internacionais.

O texto indica as formas como a Oxfam poderia agir para influenciar as reformas numa direção defendida pela organização. Entre as formas, destaca-se a promoção de discussões entre agentes da sociedade civil nacional e internacional, de organizações internacionais e do governo brasileiro, ancorada nos casos de sucesso da ONG no exterior. Para a Oxfam, que estuda criar uma Oxfam Brasil, o posicionamento do governo brasileiro nos foros internacionais e no exercício da cooperação humanitária pode ser um reforço de peso aos seus objetivos.



Confira o relatório completo abaixo:


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