sexta-feira, 25 de julho de 2014

VI Cúpula dos BRICS: evidências de um plano da agricultura emergente?

BRICS fortalecem cooperação sul-sul em busca de fortalecer suas inserções no sistema internacional – bem como programas na agricultura e segurança alimentar


Fonte: ibtimes
O anúncio da criação do Banco dos BRICS observado na semana passada mostra que há um questionamento às instituições financeiras multilaterais atuais, que tem se mostrado pouco receptivas às demandas específicas de países em desenvolvimento. Este artigo não pretende discutir o sistema financeiro internacional vigente, mas busca questionar se a criação do Banco do BRICS representa uma oportunidade para o fortalecimento de seus programas agrícolas e de segurança alimentar.

As economias emergentes estão em destaque devido a seu crescimento econômico, aumentando a participação no comércio internacional e no mercado financeiro, e a maior participação econômica pode se transformar em um ganho de poder político a nível internacional. Isso corrobora para o que Pecequilo (Pecequilo apud Moreira Jr, 2012)[1] afirma, que existe uma articulação (aliança) entre os países emergentes na forma de questionamentos contra o atual sistema de poder internacional, aos modos da hegemonia estadunidense.

O Banco

Após a VI cúpula dos BRICS, ocorrida em Fortaleza entre os dias 15 e 17 de Julho, foi lançado o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). No total, serão US$ 50 bilhões divididos igualmente entre os membros. Criou-se também o Arranjo de Contingente de Reservas (ACR), de total de US$ 100 bilhões de dólares, sendo repartido assim: China com maior participação, US$ 41 bi; Brasil, Rússia e Índia com US$18 bi cada um; e África do Sul com um total de US$5 bi. O objetivo do banco é de suplementar as atuações do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, principalmente para atuar no financiamento de projetos de seus membros e empréstimos a outras economias emergentes [2][3].

Além de fortalecer a cooperação entre países tão diferentes que demonstram objetivos semelhantes, o Banco apresenta algumas linhas de financiamento, que são: infraestrutura e energia sustentável, inovação tecnológica e industrial, área de serviços e na agricultura [4].

A reunião também originou muitos tratados e acordos paralelos, principalmente entre os membros, mas também entre os países convidados da América Latina. Porém, a imprensa vinculou apenas questões relacionadas ao banco, e não mencionou que paralelamente ocorrem encontros dos Ministros dos BRICS em torno de pautas comuns, no intuito de solidificar ainda mais a cooperação do bloco ao atuar em áreas diversas [5].

Agropecuária e Segurança Alimentar em pauta

Os encontros de Ministros dos BRICS são anuais. Em 2011, aconteceu na China o segundo encontro, e como pauta de discussão estavam: segurança alimentar, adaptação da agricultura às mudanças climáticas, cooperação tecnológica e promoção do comércio. Norteou a discussão a compreensão de que a cooperação tecnológica e melhorias na produção aumentariam a oferta de alimentos, reduziriam preços e com isso, a segurança alimentar seria garantida [6].

O encontro de 2013, na África do Sul, buscava uma ação conjunta para reduzir o impacto das mudanças climáticas na segurança alimentar, desde produções que reduzissem a degradação e poluição, até culturas que sofressem menos danos. Ambas as melhorias são conseguidas com o desenvolvimento das técnicas de semeadura, irrigação e trato das colheitas [7]
Mesmo não sendo a principal pauta da reunião deste ano dos BRICS, o Brasil objetivou renovar acordos comerciais paralelamente, como o da agropecuária com a China. E acordos de outras áreas também visaram melhorar a logística e produção de mais commodities para a China [8], que atualmente lidera o ranking de maiores parceiros comerciais do Brasil, demonstrando que não há previsão de mudanças. Pelo contrário, o Brasil demonstra que têm uma relação de dependência da China, por ser uma relação assimétrica. Os investimentos chineses visam seu abastecimento e por isso buscam melhorias logísticas e produtivas aqui, direto na fonte, no Brasil.
Ao considerar o aspecto do interesse brasileiro, o interesse se volta para a intensificação da abertura dos mercados agrícolas com seus parceiros dos BRICS. Um exemplo é retomar na China o comércio de carne bovina; e com a Rússia, a exportação de carne bovina e suína [9].
Já com a África do Sul e Índia, o Brasil apresenta uma abordagem diferente, visando a convergência de interesses em torno de um projeto agrícola benéfico a todos, mas sem lograr muitos avanços desde a última reunião. A imprensa brasileira, porém, pouco tratou do acordo. [9]. Vale lembrar que há o chamado Acordo de Bali, pertinente de ser discutido diante da presença dos atores da liberalização agrícola multilateral. Os BRICS o citaram na Declaração de Fortaleza como um fator a ser considerado nas novas negociações agrícolas. A imprensa brasileira, porém, deu pouca atenção aos acordos.

Acordo de Bali e OMC

Acordo de Bali é um acordo multilateral como parte da Rodada Doha (Rodada do Desenvolvimento). O pacote foi aprovado por consenso, mas com objeções importantes sobre o cerne da agricultura. O pacote é entendido como um ‘acordo abrangente de facilitação do comércio global através da redução de barreiras comerciais, contudo, menos ambicioso do que o desenhado há 12 anos em Doha’ (NOGUEIRA, et. al., 2013: 3) [10]. O acordo abrange todas as áreas da OMC, mas é apenas 10% do projeto inicial. Na agricultura tem como objetivo o desenvolvimento rural, a segurança alimentar e o combate à pobreza. Uma cláusula importante é a que se refere à permissão de estoque de alimentos por parte dos países em desenvolvimento para a segurança alimentar dos mesmos. 
Aos BRICS, é de grande interesse que este acordo seja implementado. Além da superação das barreiras ao comércio internacional, foi evidente a reivindicação de cada membro do BRICS. O Brasil defendeu o fim dos subsídios agrícolas. África do Sul e Índia, por sua vez, justificaram a contestação com a preocupação da segurança alimentar. China e Rússia buscam uma abertura cada vez maior, pois é vantajosa para exportação e importação [11]
Na reunião dos BRICS da semana passada o caso do Acordo foi citado, e os ministros afirmaram que o mesmo seria ratificado e internalizado pelos signatários, independente dos interesses em cada aspecto [12].
Assim, observa-se uma convergência de posicionamento dos países membros. Todos buscam se fortalecer mesmo com alguns interesses divergentes, em nome do fortalecimento do grupo. As resoluções sobre a agricultura da ‘Declaração de Fortaleza’ [13][14] mostram justamente que a cooperação e comércio agrícola vêm se fortalecendo, ao mesmo tempo em que as preocupações de segurança alimentar e desenvolvimento são a direção. 
Portanto, a declaração da segurança alimentar nos últimos fóruns dos BRICS, bem como políticas de desenvolvimento pela via do incentivo à agricultura, fazem crer num novo modo de agir dos países em desenvolvimento que, ao vivenciarem o problema, se tornam mais ativos na solução e cooperação, numa outra via que não inclui atores mais tradicionais. Paralelo, estão os países desenvolvidos que se encontram imersos em um sistema internacional cada vez mais restritivo, e que clama por reformas. Resta-nos, além da discussão, a oportunidade de observarmos o delinear da efetividade das resoluções dos BRICS, especificamente no tema da segurança alimentar. 


Referências Bibliográficas:
[1] MOREIRA JR., Hermes. (2012), Os Brics e a recomposição da ordem global: estratégias de inserção internacional das potências emergentes. Revista Conjuntura Austral, Vol 3 Nº 9-10, Dez 2011-Mar-2012. Disponível em: seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/download/24508/15310. 
[10] NOGUEIRA, A.; OLIVEIRA, J.; FERREIRA, P. C. (2013), Desdobramentos do XI Encontro de Minitros da OMC e as agendas dos países do BRICS para Bali. BRICS POLICY CENTER: BRICS MONITOR, Dezembro de 2013 Disponível em: http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/6353/doc/1550829127.pdf


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