terça-feira, 10 de junho de 2014

[PARTE 2] A experiência paraibana do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Visita ao Município de Curral de Cima


Tendo em vista a alcance do PAA, integrantes do FomeRI propuseram-se a analisar a realidade paraibana do Programa e os pontos negativos e positivos de sua aplicação no Estado. Dando continuidade à série sobre a experiência paraibana do Programa de Aquisição de Alimentos visitamos o município paraibano de Curral de Cima para conversar com os agricultores e entidades que participam do PAA. Esse texto pretende expor o relato desta visita ressaltando alguns aspectos da execução do programa.

Nesta visita dois integrantes do FomeRI acompanharam dois técnicos da EMPASA até a sede local do PAA, que consiste em um depósito para armazenagem dos alimentos e uma sala para a avaliação e registro dos produtos trazidos pelos agricultores. A avaliação e registro são feitos pelos técnicos da EMPASA na medida que os agricultores comparecem ao local portando os alimentos. A avaliação consiste na pesagem dos alimentos e julgamento dos técnicos. Após esta etapa, se o produto for aprovado pelos técnicos, estes registram o peso dos alimentos e calculam o valor que o agricultor deve receber pela mercadoria com base na tabela de preços da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A partir de alterações ocorridas na metodologia de definição dos preços de referência na compra dos produtos da agricultura familiar no ano de 2013, este agora se baseia na média obtida em três pesquisas de preços do mercado atacadista local ou regional verificados nos últimos 12 meses, segundo a Resolução 59/2013. Desta forma, os preços de referência terão validade de um ano, permitindo assim uma atualização periódica.  [1]

Ademais, de acordo com a Resolução nº. 24 de 26 de Junho de 2007, os governos estaduais devem efetuar os pagamentos das compras locais diretamente aos beneficiários produtores por meio de uma instituição financeira oficial federal. [2]

A visita ao Município de Curral de Cima faz parte de um projeto de avaliação do programa em nível estadual, para tanto, os alunos responsáveis pela pesquisa desenvolveram questionários direcionados aos agricultores e as entidades beneficiarias com base no material do MDS para avaliação do PAA. Por questão de tempo e recursos nao foi possível a utilização do material original desenvolvido pelo MDS, desta forma foram feitas algumas modificações. [3]

Estes questionários avaliam os seguintes critérios: informações básicas, informações de origem, qualidade de vida e moradia, nível de escolaridade e renda. Além dessas informações, o questionário avalia o PAA mais especificamente em aspectos como divulgação do programa, dificuldades para participação no PAA, mudanças na produção e comercialização dos produtos após a entrada no PAA, custos de produção, pagamento do PAA, transporte dos produtos e sugestões dos próprios agricultores sobre as suas demandas e aspectos que precisam ser melhorados.

Foram entrevistados doze agricultores, dos quais todos eram agricultores familiares. Ademais, a maior parte dos entrevistados nunca trabalhou fora do meio rural. Em relação ao nível de escolaridade, a maior parte estudou até o ensino fundamental e não continua estudando atualmente.

Já em relação ao PAA é possível relatar alguns aspectos em comum entre os entrevistados. Muitos dos entrevistados apontaram um aumento na renda mensal após começarem a participar do programa. No tocante a divulgação do PAA em nível municipal, foi possível perceber a forte atuação da EMATER.  Quando questionados pelo motivo que levou a participação no programa, muito responderam que foi a facilidade de vender e por ser uma venda garantida. Já em relação as mudanças na produção e comercialização com o PAA, muito apontaram que passaram a cultivar outros alimentos e aumentaram a área de produção. 

Nesta visita duas entidades beneficiarias foram entrevistadas, nestas havia um acompanhamento nutricional dos beneficiários e um nutricionista havia elaborado o cardápio das refeições. Estas entidades apontaram também um aumento na quantidade de alimentos recebidos depois de passarem a participar do programa. Este foi o relato da visita ao Município de Curral de Cima parte do projeto de avaliação do PAA na Paraíba. Seguindo a série, o próximo relato será sobre o PAA nos Municípios de São Miguel e Sobrado. 


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