quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Novo site do FomeRI

O novo site/blog do FomeRI está no ar. Um dos destaques é o visual totalmente repaginado e um layout mais atrativo e intuitivo para os leitores assíduos da página. Além disso, o novo site está sendo frequentemente atualizado com notícias, artigos e divulgações de eventos relacionados a nossa área temática.
Acesse o novo site do FomeRI aqui!
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sexta-feira, 2 de agosto de 2019

A FAO sob liderança chinesa: a comida como indicador da ordem liberal internacional?

A escolha do chinês Qu Dongyu para o cargo de diretor geral da FAO pode fazer desta organização um ponto privilegiado de observação da estratégia geral da China para as relações internacionais. Embora o cargo de diretor seja uma posição institucional e, portanto, não corresponda ao mandato de um país, sabe-se que o diretor geral da organização possui espaço para estabelecer prioridades e privilegiar algumas agendas. O brasileiro José Graziano da Silva, por exemplo, buscou difundir políticas que ressoavam experiências brasileiras, como o Programa de Aquisição de Alimentos, enquanto ocupou o cargo de diretor geral da FAO. No mesmo sentido, durante o período de Graziano observou-se uma agenda mais receptiva a políticas e práticas que visavam o desenvolvimento local e regional adequados às peculiaridades/características dos países em desenvolvimento no que concerne a questão alimentar. Isto, contudo, não significou que a FAO tenha modificado sua orientação geral de advogar a industrialização da agricultura como forma de aumentar a produção e a produtividade, nem a liberalização econômica internacional como método para ampliar a oferta de alimentos, os investimentos no setor agrícola e, em última instância, o combate à fome.

O fato é que a China, diferentemente do Brasil, é uma grande potência que caminha a passos largos para o topo da hierarquia de poder internacional. Nessas condições, cresce a expectativa sobre se a China buscará desempenhar um papel hegemônico, no sentido de disputar, pelas ideias, a primazia sobre como a sociedade global deverá se organizar para superar seus problemas. A liderança de Qu Dongyu dará indícios da atuação da China como potência revisora ou mantenedora de uma ordem econômica internacional liberalizante?

Ao longo de uma história milenar a China sofreu com longos períodos de fome e carestia, inclusive impostas por influências invasoras e por conflitos, que deixaram marcas profundas na sociedade. De fato, a questão da alimentação é pilar de sustentação do Partido Comunista, que assumiu como missão fundamental superar esse flagelo. Ao retirar mais de 600 milhões de chineses da condição de miséria nos últimos 30 anos, criou-se também a necessidade de se alimentar esta população distribuída nas áreas rurais e urbanas. Para isso, a China possui uma doutrina nacional de autossuficiência na produção de alimentos básicos. Consequentemente, fomenta o desenvolvimento da produção nacional e possui estoques estratégicos de alimentos dentro e fora das suas fronteiras, seja para consumo próprio, seja como facilitadores logísticos para plataformas exportadoras. Por outro lado, a China investe intensivamente no desenvolvimento da produção e da logística para exportação de alimentos em outros países mirando alguns objetivos, a saber: criar uma fonte confiável para importar parte dos alimentos que necessita para compor sua oferta interna; baratear os preços internacionais; e investir seu capital num setor promissor. Há, ainda, um elemento crucial para a conjuntura chinesa atual: ao obter fontes de fornecimento que possam reduzir ou manter o custo de produção doméstica, seja de alimentos seja de insumos produtivos, o governo chinês mantém o poder de compra do trabalhador e segura um eventual impacto inflacionário. Contudo, para que essa dinâmica funcione, é preciso que vigore uma ordem econômica internacional predominantemente liberal, ou seja, baseada no livre fluxo de capital e de mercadorias no mercado internacional.

Há aí um potencial paradoxo: a China irá utilizar o mandato de Qu Dongyu para difundir internacionalmente uma política de autossuficiência como melhor método para alimentar as nações, espelhando sua própria doutrina nacional, ou irá sustentar o tradicional discurso da FAO de que a segurança alimentar é mais facilmente alcançada quando o livre-comércio oportuniza maior oferta de alimentos, a preços mais baixos, por meio da competição internacional?

Note-se que todas as grandes potências adotam, direta ou indiretamente, uma política de autossuficiência alimentar para produtos básicos e que todas elas são – quando a geografia permite – grandes exportadoras de alimentos. Resulta disso uma grande hipocrisia uma vez que grandes potências tendem a adotar medidas protecionistas relacionadas ao setor agroalimentar enquanto recomendam, simultaneamente, via uma retórica liberal que norteia as organizações internacionais, políticas como a privatização de estoques reguladores e o não controle de preços.

De fato, a China não toma decisões alinhadas ou alinhando-se com as potências tradicionais: EUA, União Europeia e Japão. Beijing tem uma forma própria de pensar as instituições internacionais, seu papel e sua utilidade. Aceita e reforça a ordem econômica internacional liberal quando é do seu interesse, do mesmo modo que pratica políticas não liberais conforme seus objetivos, vide a proibição da venda da terra e a própria política de autossuficiência alimentar. É neste sentido que a ascensão de um chinês ao comando da FAO permitirá observar se a China será uma grande potência normal – defensora do status quo – ou se proporá ao mundo uma forma alternativa de solucionar talvez o principal flagelo histórico da humanidade: a fome.

Alexandre C. C. Leite e Thiago Lima são professores do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional da UFPB

Publicado originalmente em Carta Maior: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Poder-e-ContraPoder/A-FAO-sob-lideranca-chinesa-a-comida-como-indicador-da-ordem-liberal-internacional-/55/44839
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segunda-feira, 17 de junho de 2019

“II Seminário de Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar e Nutricional”, 04 e 05 de julho na UFPB

O “II Seminário de Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar e Nutricional” terá como tema: “A agroecologia como alternativa?”. Seu propósito é reunir pesquisadores de diversas áreas do conhecimento para realizar palestras e travar debates em profundidade sobre o tema, a partir de uma perspectiva inerentemente interdisciplinar.

Confira a programação completa aqui: https://fomeri.wixsite.com/setsan


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sexta-feira, 3 de maio de 2019

A extinção do CONSEA é retrocesso que impacta a mesa dos brasileiros, por Jenifer Santana


A pasta da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) sofreu ataques logo no primeiro dia de exercício do mandato do Presidente Jair Bolsonaro. A Medida Provisória nº 870 promulgada no dia 1º de Janeiro desse ano, extinguiu na prática o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), órgão tão caro para a construção histórica de Políticas Públicas centradas no combate à fome, promoção da SAN, e não violação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

O CONSEA foi criado em 1993 no governo de Itamar Franco. O Conselho nasceu como uma demanda proveniente da sociedade civil organizada. Num espectro histórico, assumiu o marco de ser uma tentativa pioneira de promover a discussão sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em um ambiente político fundamentado na participação social e na integração de diversos setores. Devido a pouca aderência à temática na agenda política da época, o órgão foi extinto em 1995 durante o governo FHC pelo Decreto nº 1366, mas veio a ser recriado no governo Lula oito anos depois.
Resultado de imagem para consea extintoA composição do CONSEA foi estabelecida de forma a possuir 2/3 de seus membros provenientes da sociedade civil (40 membros) e 1/3 do governo (20 membros). Além dos Conselheiros, o órgão seria composto por uma Secretaria Executiva, uma Mesa Diretiva, Comissões Permanentes e Grupos de Trabalho e a Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Segurança Alimentar e Nutricional. O Conselho defendia um modelo de produção (sistema alimentar) saudável, sustentável, agroecológico, justo, e que respeitasse a diversidade dos sistemas produtivos. Todas suas ações centravam-se em assegurar a não violação do DHAA.
Após sua recriação, o CONSEA assumiu de fato sua posição de assessoramento à Presidência da República, sendo responsável institucionalmente pelo controle social na formulação, execução, e monitoramento da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar (PNSAN e PLANSAN). Essas prerrogativas de atuação e outras mais, foram instituídas através da adoção da LOSAN (Lei nº 11346), considerada um dos expoentes da atuação do CONSEA nos últimos anos. A LOSAN instituiu em seu Art. 3º o conceito de SAN, e no seu Art. 7º estabeleceu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), somando às atuações do SUS e SUAS.
            O SISAN foi criado visando ser intersetorial; voltado à implementação do PNSAN e dos PLANSAN; destinado a fomentar esforços de integração entre sociedade civil e governo; e centrado em realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas de SAN. A composição do SISAN foi estruturada a partir da união de dois órgãos: o CONSEA e a CAISAN (Câmara Interministerial de SAN). A CAISAN seria integrada por vinte ministérios, os quais trabalhariam na articulação intersetorial de programas e ações de SAN, e na gestão, monitoramento e avaliação do PLANSAN.  Posteriormente, o Decreto 7272/2010 instituiu as particularidades da Política Nacional de Segurança Alimentar (PNSAN). Determinou-se que a Política seria implementada a partir do PLANSAN, e a construção do PLANSAN, por sua vez, também seria feita por meio duma atuação conjunta do CONSEA e da CAISAN.
            Minha chegada ao CONSEA aconteceu em 2017, quando houve a renovação de 60% dos Conselheiros que integravam a instituição desde a década anterior. A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizada em Novembro de 2015, aprovou a criação de um segmento da juventude dentro órgão, a fim de tratar de forma mais assertiva das demandas desse público dentro do órgão. Como estudante de Relações Internacionais, minha aproximação do tema da SAN veio a partir do próprio FomeRI, desde sua criação em 2012. Ali passei a ter contato com a temática e estudar as diversas relações do tema com a agenda de Relações Internacionais. Minha entrada no CONSEA, também veio como fruto da atuação na ONG Engajamundo, voltada para a capacitação de jovens para atuação em instâncias de tomada de decisão. O Engajamundo foi convidado a ocupar uma das cadeiras destinadas ao segmento da juventude no órgão, e como era uma das que lidava de forma mais direta com o tema dentro da ONG, me indicaram para o cargo. A chegada da juventude no CONSEA se deu num contexto bastante desafiador. Já no governo Temer, atravessávamos um cenário de bastante corte no orçamento de diversas Políticas Públicas de SAN, experimentando um retrocesso em conquistas históricas da luta pela não violação do DHAA. Ao invés de avançar na agenda da juventude, nos juntamos aos outros Conselheiros nas diversas plenárias que tivemos para discutir os desafios enfrentados.
A Medida Provisória nº 870 decretada pelo presidente Bolsonaro no dia 1º de Janeiro de 2019 veio para agravar os desafios já postos. A MP revogou o Art. 11 da LOSAN, retirando tanto a atuação do CONSEA dentro do espectro do SISAN, quanto sua posição de assessoramento direto à Presidência da República e desarticulando na prática o controle social do arcabouço institucional centrado na formulação, monitoramento e avaliação das Políticas Públicas de SAN.
Sem dúvidas a desestruturação do CONSEA consiste em algo bastante preocupante. A maioria das políticas aprovadas no Brasil e reputadas internacionalmente como responsáveis por tirar o país do Mapa da Fome da FAO em 2014, surgiram também por demanda, articulação e atuação incansável do Conselho Nacional e dos Conseas estaduais de SAN. A consolidação do DHAA como direito social no Artigo 6º da Constituição Federal (Emenda Constitucional 064/2010), o PNSAN e o PLANSAN; os Programas de Convivência com o Semiárido; o Plano Safra da Agricultura Familiar; o Guia Alimentar da População Brasileira; e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, consistiram em algumas das proposições inovadoras arquitetadas ou amparadas pelo CONSEA buscando assegurar aos brasileiros o DHAA. Ademais a própria estrutura participativa de construção de Políticas de SAN empregada no SISAN foi considerada modelo para vários países.
Várias entidades já reagiram de forma contrária a extinção do órgão, dentre elas a Associação Slow Food Brasil, o Conselho Federal de Nutricionistas, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.  Além disso, audiências públicas e sessões especiais foram realizadas na Câmara dos Deputados[1], Senado Federal[2] e algumas Assembleias Legislativas Estaduais, como a da Paraíba[3], para defender a permanência do Conselho. Em medida mais recente (1º de maio de 2019), o Ministro Marco Aurélio acatou liminar do Partido dos Trabalhadores em defesa dos conselhos participativos e solicitou votação urgente no STF. Na ação direta de inconstitucionalidade o PT alegou que a extinção dos conselhos, na MP de Bolsonaro, infringe o arcabouço constitucional de formulação e implementação de políticas públicas, que requere um controle social.
Enquanto o processo relacionado a MP segue seu fluxo, não podemos saber ao certo seus resultados. Contudo, para mim fica evidente que a desconstrução desse Conselho representará um retrocesso nas conquistas que impactaram diretamente na mesa dos cidadãos brasileiros. Por ser o alimento algo tão básico e primordial, não pode estar subjugado a jogos de interesse que ao final do dia privilegiem um modelo de produção e consumo que não seja acessível, sustentável, saudável, justo e inclusivo.
           
Jenifer Queila Santana
Conselheira do CONSEA
Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco
Pesquisadora do FomeRI

Referências
Forum - https://www.revistaforum.com.br/marco-aurelio-acata-liminar-do-pt-em-defesa-dos-conselhos-e-pede-votacao-urgente-do-stf/
Participação em foco - http://ipea.gov.br/participacao/noticiasmidia/participacao-institucional/conselhos/1796-extincao-do-consea
Plano Nacional de Segurança Alimentar (2016-2019­) – Impresso

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quinta-feira, 25 de abril de 2019

Corrida global por terras: Os Estados Unidos como alvo? Por Thiago Lima e Erbênia Lourenço

RESUMO

As primeiras décadas do século XXI têm sido marcadas por uma corrida global por terras, desencadeada pelas crises agroalimentar, energética, climática e econômico-financeira. O objetivo deste artigo é analisar se os Estados Unidos estiveram na rota dessa corrida. Para tanto, examinamos dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (United States Department of Agriculture – USDA) e bibliografia especializada, e identificamos que a porção de terras em mãos estrangeiras dobrou entre 2004 e 2014. Elencamos motivos que podem ter levado a esse salto, bem como abordamos reações sociais e políticas que contestam esse movimento.

Palavras-chave: Estados Unidos; estrangeirização de terras; corrida global por terras; investimentos em terras.

"CORRIDA GLOBAL POR TERRAS: OS ESTADOS UNIDOS COMO ALVO?" Tempo do Mundo, Volume 4, Número 2 - Março 2019

Acesse o artigo aqui.
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terça-feira, 2 de abril de 2019

"Segurança alimentar russa: estratégia de autonomia para uma estrutura internacional de incertezas", por Thiago Lima e Atos Dias

Resumo:
A insegurança alimentar está atrelada à debilidade do Estado e à instabilidade social. A Rússia contemporânea não parece fugir a esta tendência. Dentre os fatores que podem ter alavancado uma maior preocupação do governo russo em garantir a segurança alimentar estão: as crises dos anos 2000 (sobretudo a alimentar), que expôs a instabilidade do mercado internacional de alimentos; e as sanções impostas pelos governos ocidentais em retaliação às investidas geopolíticas da Rússia no seu entorno. Este artigo – a partir de uma revisão bibliográfica, análise de dados econômicos e exame documental – procurou entender como se dá a estratégia de segurança alimentar da Rússia, intitulada “Doutrina Russa”. Ficou perceptível que a “Doutrina Russa” é uma expressão da busca do Kremlin por redução das vulnerabilidades econômicas do país em um contexto geopolítico que lhe é inóspito, bem como de uma reinserção econômica internacional mais soberana e mais favorável à sua projeção de poder.

Acesse o artigo completo aqui

LIMA, Thiago; DIAS, Atos. Segurança alimentar russa: estratégia de autonomia para uma estrutura internacional de incertezas. Rev. Brasileira de Estudos de Defesa. v. 5, nº 1, jan./jun. 2018, p. 273-294
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sexta-feira, 22 de março de 2019

Land foreignisation in Brazil: contemporary issues regarding law, investments and transnational land acquisition.

Journal of Public Administration (África do Sul) publica artigo de prof. Thiago Lima e Iale Pereira.

O artigo, que integra número especial que discute a reforma agrária na África do Sul. se insere na linha de pesquisa sobre Estrangeirização de terras no sistema internacional contemporâneo, coduzida no âmbito do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais (FomeRI). Confira o abstract:

ABSTRACT

Despite its huge agricultural landmass, Brazil is a country marked by continuous social conflicts around the distribution of land, and the agrarian reform has never advanced enough to accommodate the millions of landless families. Recently, this issue received another ingredient, as Michel Temer's government is pursuing the liberalization of transnational acquisition of land, arguing that this would boost investment in infrastructure and in the modernization of production. Critics say that it would increase the price of land, complicating further the attempts of land redistribution either through disappropriation or indenization. Besides, it would push the agricultural frontier deeper inside the country, jeopardizing peasants and the ecosystem. This article aims to present this discussion by analyzing, through qualitative literature assessment, the current government efforts in the context of the global land rush. To do so, we depart from the Agro-Industrial Complex perspective to provide a brief historical background of the land issue since the mid-20th Century, analyze the changes in the law from the 1990s to the present and identify the coalition of forces that are engaged in the struggle.

Acesse  a página do artigo aqui.
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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Obesidade, desnutrição e mudança do clima formam pandemia tripla, diz relatório do The Lancet

Documento de 43 cientistas recomenda abordagem unificada para os três problemas com ênfase na produção de alimentos.
FÁBIO DE CASTRO, originalmente publicado em Direto da Ciência.

Em um novo relatório publicado na revista científica médica Lancet, um grupo de pesquisadores aponta que as mudanças climáticas, a obesidade e a desnutrição têm causas tão interconectadas que devem ser enfrentadas como um só problema. E recomenda uma mudança radical em todo o sistema de produção de alimentos que, segundo os cientistas, favorece lucros privados em detrimento da saúde.

Os 43 autores do relatório atuam em áreas como pesquisa clínica, ciências climáticas e saúde pública. Segundo eles, a obesidade, a desnutrição e as mudanças climáticas são três pandemias tão interconectadas que, em conjunto, podem ser definidas como uma “sindemia global”.

No documento, o termo “sindemia” foi adotado pelos autores como “duas ou mais pandemias que ocorrem simultaneamente, interagem entre si e são produzidas pelos mesmos fatores sociais ou econômicos”.


Efeitos em cascata
No relatório, publicado em 27 de janeiro, a Comissão da Lancet sobre Obesidade faz um apelo “por repensar radicalmente os modelos de negócios, sistemas alimentares, engajamento da sociedade civil e da governança nacional e internacional para enfrentar a sindemia global de obesidade, desnutrição e mudanças climáticas”.

Os autores explicam que os eventos climáticos extremos produzidos pelas mudanças climáticas têm efeitos em cascata sobre a saúde humana.

“Reconhecemos que a desnutrição e a obesidade estão associadas às mudanças climáticas, especialmente como resultado da produção agrícola”, disse um dos autores do relatório, William Dietz, da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

“Por exemplo, a produção de carne gera muitos gases de efeito estufa, o que agrava as mudanças climáticas e os eventos catastróficos, com efeitos negativos na agricultura, o que acaba contribuindo para a má nutrição, levando à obesidade ou desnutrição”, afirmou Dietz.



Mundo corporativo
Segundo os autores, como o sistema alimentar globalizado é responsável por 20% das emissões de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, é uma das causas da obesidade e da desnutrição, reformas nesse sistema podem mitigar os três problemas simultaneamente.

As propostas incluem elevar impostos sobre a carne vermelha e criar um tratado internacional com foco nas empresas multinacionais de alimentos, semelhante à convenção da Organização Mundial da Saúde sobre o controle de tabaco.

Mas o principal é uma reforma radical no mundo corporativo. De acordo com os autores, os lobbies das grandes empresas exercem sua influência em legisladores e distorcem as políticas públicas voltadas para os fabricantes de comida processada e as empresas de fast food.

O relatório, que apresenta o negócio da alimentação como “o motor da sindemia global”, descreve como os sistemas econômicos e políticos permitem que as empresas privatizem os lucros e socializem os custos das pandemias.



Mudar as regras do jogo
“O relatório aponta que a atual regra do jogo do mercado não está funcionando e que precisamos urgentemente agir em relação a isso”, disse a socióloga brasileira Paula Johns, diretora-presidente da organização ACT Promoção da Saúde, que acompanhou o lançamento do relatório, realizado na Tailândia, em 27 de janeiro.

Paula sugere que o poder público deveria mudar as regras do jogo para que as empresas incorporem nos preços de seus produtos os impactos negativos sobre o meio ambiente e a saúde, reduzindo assim seus impactos.

“No Brasil, só para começar, precisamos urgentemente acabar com os subsídios para refrigerantes na Zona Franca de Manaus. E precisamos mudar as regras para que as externalidades dos produtos façam parte da composição do preço final”, disse Paula.

Segundo ela, cabe ao poder público dos países executar essas iniciativas, buscando um tratado global e levando essas demandas para os fóruns multilaterais. A sociedade civil, por sua vez, tem o papel de pressionar o governo e chamar atenção para a importância do tema.

“No caso das empresas, o relatório é bem contundente em dizer que elas não devem participar da formulação de políticas públicas, que, no caso de multinacionais de ultraprocessados e outras do atual sistema alimentar, é que estão causando o problema”, disse Paula.

Segundo ela, durante o lançamento do relatório, vários especialistas comentaram que, se as empresas querem ser parte da solução, elas deveriam parar de investir milhões em lobbies para impedir a implementação de políticas públicas efetivas.

“Não estou dizendo que as empresas são más, mas elas também são parte de um sistema que hoje premia práticas que são nocivas para todos – o que ficou evidente no colapso da barragem de Brumadinho e em tantas outras tragédias anunciadas pelas práticas e políticas das grandes corporações que fazem qualquer negócio para permanecer competitivas. Não podemos permitir um mercado onde o lucro seja mais importante do que a saúde das pessoas e do planeta”, disse Paula.
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terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Agrogolpe e política externa parte 2: a normalização

O futuro chanceler do Brasil, Ernesto Araújo, tuitou que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) terá um Departamento do Agronegócio. Para ele, o Agronegócio é portador dos reais valores da nação brasileira. Assim, o Departamento promoverá exportações do agronegócio e de seus ideais. O tuíte também declara a intenção de se afastar da política externa dos governos petistas. Em se confirmando a criação do Departamento, Bolsonaro normalizará a rasteira institucional aplicada pelo agrogolpe na política externa brasileira.

A política externa do PT era repleta de contradições, refletindo o que era o governo de maneira geral. Defendia os interesses tradicionais do agronegócio, mas, de forma inovadora, também representava as posições da pequena agricultura familiar. Isso não é coisa menor: o Brasil, formado como colônia exportadora de recursos naturais e fundado na escravidão, nunca teve uma diplomacia que representasse os povos simples do campo. Nos períodos de industrialização induzida, em que o poder ditatorial abafou relativamente a oligarquia, a economia camponesa jamais sonhou ter sua bandeira hasteada para o mundo com símbolo do que há de melhor no Brasil. Em meio às duras contradições dos governos Lula e Dilma, o Itamaraty e outros ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e empresas estatais como a EMBRAPA e a CONAB, tiveram espaço para mostrar ao público internacional como era possível organizar sistemas agroalimentares a partir da pequena propriedade, com apoio do Estado. O agrogolpe, na política externa, quis impedir exatamente isso.

É claro que os camponeses não têm o poder econômico das oligarquias rurais. Porém, o movimento ganhou espaço na disputa por corações e mentes, mostrando-se como alternativa ao sistema excludente e venenoso do agronegócio. Por isso, muitos países buscaram a cooperação técnica do Brasil para desenvolver sistemas de alimentação escolar, de compras institucionais, de organização de estoques. O agrogolpe, na política externa, tentou soterrar a divulgação dessa alternativa.

Vejamos os atos e seus símbolos. O tucano José Serra (derrotado em eleições por Lula, Dilma e Haddad), eliminou a Coordenadoria de Ações de Combate à Fome (CGFome) do MRE quando se tornou chanceler de Temer. Temer extinguiu o MDA no dia em que assumiu como presidente interino. Com o MDA, cabe lembrar, os camponeses sentaram-se na mesma mesa que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para discutir as negociações internacionais do Brasil.

A rasteira que derrubou essa estrutura institucional busca agora se limpar dos vestígios. O governo Bolsonaro, democraticamente eleito, continuará o projeto do grande agronegócio de tentar calar os êxitos da agricultura familiar e da agroecologia. Neste cenário, será importante construir alianças transnacionais com os povos interessados em justiça social no campo, comida saudável e preservação do meio ambiente. O Brasil dos pequenos tem muito a mostrar ao mundo.

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Texto originalmente publicado em Brasil de Fato, em 23/12/2018. Acesse aqui.
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segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Comida, comércio e geopolítica: Jerusalém, Bolsonaro-Araújo e a Rússia*

Em uma de suas primeiras intervençöes no campo da política externa, o presidente eleito Jair Bolsonaro desastradamente informou que transferiria a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Como esperado, a declaração foi recebida com pouca simpatia no Oriente Médio. Se efetivamente realizada, a realocação promoveria uma mudança significativa na trajetória da política externa brasileira que, historicamente, apoiou a solução de dois Estados para o conflito israelo-palestino. Mover a Embaixada para Jerusalém representa, simbolicamente, privilegiar o Estado de Israel em detrimento da formação de um Estado palestino soberano, o que não será bem visto pelo mundo árabe e pelo Irã. Além, é claro, de contrariar a posição da ONU de que Jerusalém deve ser cidade internacional. Logo após o anúncio do presidente eleito, havia a expectativa de que a tradição do Itamaraty pudesse moderar o presidente empossado, mas a nomeação do embaixador Ernesto Araújo para chanceler das Relações Exteriores deixa aberta a possibilidade para uma diplomacia destemperada.

Se esse movimento pode trazer animosidades para o Brasil no Oriente Médio, e possivelmente atrair para o povo brasileiro a antipatia de povos muçulmanos e de grupos radicais, não está evidente de que maneira isso fortaleceria os interesses nacionais. No campo do comércio internacional isso parece bastante evidente e, no plano geopolítico, sugere o apequenamento da diplomacia e a inutilização de um dos poucos recursos de poder tangível que o País possui: seu poder agroalimentar. O Egito, por exemplo, cancelou imediatamente a recepção que ofereceria ao ministro Aloysio Nunes e aos empresários brasileiros que, aliás, já estavam em Cairo. Tiveram que voltar antes mesmo do evento.

O movimento brasileiro pode render vários tipos de retaliação como, por exemplo, a suspensão da compra de alimentos. O Brasil tem no Oriente Médio importantes consumidores, especialmente de carnes preparadas com o método Halal - uma técnica de abate de animais que torna seu consumo permitido de acordo com os ditames do Islã. O Brasil, vale dizer, possui um dos maiores sistemas de exportação Halal do mundo. Tomemos, portanto, os frangos como exemplo. Países muçulmanos são responsáveis por cerca de 45% das exportações brasileiras de frango.

Num cenário de tensionamento diplomático com países muçulmanos, a questão que surgirá é a seguinte: quem precisa mais de quem? Os agroexportadores brasileiros dos milhões de consumidores árabes, persas e de outos povos simpáticos a Israel; ou aqueles povos dos frangos brasileiros?

Comercialmente, parece que seria mais difícil para o Brasil encontrar milhões de estômagos islâmicos do que os muçulmanos encontrarem milhões de frangos halal em médio-prazo. De certo, não se deve menosprezar a construção da capacidade técnica desenvolvida pelos produtores brasileiros ao longo das últimas décadas para atender a esses consumidores diferenciados. Contudo, uma das principais debilidades do poder agroalimentar é que, quando o fornecedor não passa confiança na continuidade do abastecimento, os concorrentes são incentivados direta ou indiretamente a desenvolver a produção para exportar e suprir a lacuna de confiança. Se isso ocorrer, no mínimo o mercado estará mais competitivo, colocando mais pressão sobre os exportadores brasileiros.

A questão alimentar também nos leva ao campo geopolítico. Afinal, sabe-se que a instabilidade no abastecimento alimentar é um poderoso fermento para revoltas e instabilidades sociais e, como a Primavera Árabe demostrou, a falta de comida foi um dos elementos decisivos para a mobilização das massas. No caso dos países árabes e muçulmanos do Oriente Médio, isso é ainda mais sensível por causa da instabilidade endêmica daquelas sociedades, tanto por motivos domésticos quanto por estarem sempre sujeitas aos assédios de potências estrangeiras.

É aí que a Rússia pode entrar, não como desestabilizadora, mas como parceiro confiável, substituindo o Brasil. No mundo multipolar que vem se desenhando, a Rússia pode estar emergindo como uma alternativa agroalimentar para países dependentes da importação de alimentos e em situação de tensão com o Ocidente. O Brasil, com sua política externa historicamente pragmática, vinha cumprindo esse papel de fornecedor estável. Mas a dobradinha Bolsonaro-Araújo pode ser indigesta para aqueles países se Brasília ideologizar a diplomacia e/ou ao alinhá-la estreitamente com Washington.

Desde o começo dos anos 2000, os russos estabeleceram a doutrina de que Segurança Alimentar é Segurança Nacional e, para isso, vem aproveitando todas as oportunidades para desenvolver complexos agroindustriais com capacidade não apenas de suprir o mercado doméstico, mas também de exportar. A Rússia, que praticamente não exportava grãos, hoje é um dos principais fornecedores do Oriente Médio e norte da Áfica, vem aumentando sua presença no sudeste da Ásia e na África subsaariana e começa conquistar clientes na América Latina, principalmente para o trigo. A Venezuela, claro, já é cliente privilegiado.

As sementes da doutrina estão num episódio marcante. Nos anos 1990, a Rússia precisou receber ajuda alimentar do Ocidente para evitar grave crise de fome e, como deve-se imaginar, isso foi um golpe duro no orgulho da primogênita da super potência soviética. Mas, para além de uma questão de orgulho, sabe-se que a dificuldade no abastecimento alimentar, seja por escassez ou por inflação, é um combustível para a instabilidade social. Instabilidade social que não apenas brota de um descontentamento que pode ser genuíno, mas que também pode ser fabricada por estratégias de desestabilização promovidas por atores domésticos e potências estrangeiras, como o célebre caso do Chile de Allende, entre outros, evidenciam. Por isso, ao aplicar seriamente a doutrina da Segurança Alimentar como Segurança Nacional, a produção de frangos e carne bovina na Rússia vem crescendo acima da demanda do mercado nacional, resultando não só no barateamento dos preços nacionais, mas numa desejável - e inevitável - capacidade de exportação.

Para efeito de comparação, cabe lembrar que a fome sentida pelos europeus nas guerras mundiais, conjugada à insegurança decorrente da destruição do sistema econômico colonial que lhes garantia abastecimento privilegiado, motivou o estabelecimento da Política Agrícola Comum que hoje custa cerca de 60 bilhões de euros por ano. Engana-se quem pensa que a PAC é apenas lobby, pois as grandes potências e as elites nacionalistas sabem que a manutenção da ordem e do Estado dependem da garantia do adequado abastecimento alimentar. É completamente falsa a ideia de que países em desenvolvimento exportam produtos primários e os países desenvolvidos produtos industrializados. Estes, na verdade, produzem e exportam o que puderem e, no sistema capitalista contemporâneo, é difícil produzir alimentos em abudância e a preços competitivos sem gerar excesso crônico de oferta. A Holanda, por exemplo, é proporcionalmente um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Na verdade, os excedentes exportáveis são bem-vindos por toda parte. Subdesenvolvimento é não ter para quem exportar.

De sua parte, a Rússia está cada vez mais adquirindo capacidade de oferecer auxílio alimentar para os países que quiserem se aliar a ela, especialmente para aqueles que se sintam sufocados (Irã, Palestina, Venezuela) ou pressionados pelo Ocidente. Segundo o pesquisador russo da RANEPA, Aleksander Nikulin, informou em Conferência de Estudos Agrários Críticos realizada neste mês na UnB, o ambicioso plano de Moscou é criar uma Gazprom do trigo. Em breve, os exportadores privados poderão também oferecer um comércio internacional estável a seus aliados: vide as recentes exportações de trigo para a Venezuela. Ademais, Moscou parece ter capacidade militar e poder dissuasório suficientes para proteger sua cadeia logística internacional. Isso é algo que o Brasil nem de longe possui.

Para o Brasil, há muito tempo está claro que, devido à sua debilidade de poder militar estratégico, as principais defesas do País são a solidez do Direito Internacional, a estabilidade uma ordem internacional o mais favorável possível e sua capacidade diplomática. No plano dos recursos tangíveis, o Brasil desenvolveu no século XXI um certo poder agroalimentar internacional, que pode tanto trazer divisas quanto apoiar o poder diplomático, em que pesem todas as suas contradições domésticas sociais e ecológicas. Cabe, portanto, observar se os constrangimentos estruturais do sistema internacional e da economia política nacional, bem como a tradição do Itamaraty, serão suficientes para moderar a língua e principalmente os atos da dobradinha Bolsonaro-Araújo.

Em tempo: A recente guerra comercial entre os EUA e a China, e as respectivas retaliações no comércio de alimentos, rederam boas expectativas para os exportadores brasileiros - ainda que isso não seja nada animador em termos ecológicos, de dependência econômica e dos conflitos sociais no campo. Será que um crescente alinhamento do Brasil aos EUA irá aprofundar os laços comerciais agroalimentares entre Beijing e Moscou em detrimento do fornecimento brasileiro?


Thiago Lima é Prof. do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais (FomeRI)

Publicado originalmente em Carta Maior, 21/11/2018. Acesse aqui.
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terça-feira, 28 de agosto de 2018

Soberania Alimentar na América Latina, um discurso.

SOBERANIA ALIMENTAR NA AMÉRICA LATINA

Estimados irmãos e irmãs!
Pobres sim somos, quases todos, muitos órfãos de pai, talvez, mas filhos de uma mesma mãe, solteira, milenar, e rica o suficiente para nos nutrir a todos. Não venho hoje a compartilhar nada de extraordinário, nada de novo, que vocês já não saibam. Mas em tempos onde o supérfluo se torna essencial, e o que é de fato essencial escorre pelos dedos, repetir verdades óbvias se torna um necessário ato de resistência. E o que venho propor é precisamente resistência, contra o mundo moderno e sua perspectiva de progresso, que demanda a comercialização, e consequentemente a destruição de tudo o que há de mais sagrado. 

Todos os empreendimentos humanos, por mais terríveis que possam ser, buscam exatamente a mesma coisa: felicidade, prosperidade e abundância. É nessa busca que os homens articulam as guerras, disseminam o ódio e saqueiam o planeta. O homem instruído e abastado parece ser incapaz de compreender uma verdade que os humildes aprendem logo ao nascer: é impossível ser feliz, ou mesmo rico, sozinho. A felicidade e a riqueza verdadeira são frutos da fraternidade, e da cooperação, elementos que estão no cerne da natureza humana. Mas a acumulação da riqueza nas mãos de uma minoria só produz miséria, desespero, dor e morte. Fala-se de livre competição como se esta fosse um bem transcendente, válido em si mesmo, e que o mundo todo tem de valorizar positivamente e respeitar como a um grande deus que abre as portas para o bem-estar social. Mas a verdade é que a competição não é, e não pode ser sadia, porque consiste na negação, deslegitimação e obscurecimento do outro.

Nós, os filhos legítimos desta terra, herdamos a força, resiliência e altivez de Pachamama. Juntos, de mãos dadas com a Eterna Matriarca, suportamos séculos de colonização, e um contínuo genocídio físico, cultural e existencial. Somos um povo sem pernas e sem braços, mas que segue caminhando, trabalhando e lutando pelo direito de seguir existindo. Não queremos seus carros, seus prédios, aviões, computadores e casas suntuosas, nem desejamos o conforto das grandes cidades. O que exigimos, é a possibilidade de continuar a caminhar em um solo que é a extensão de nós mesmos; é assistir com os nossos próprios olhos o divino espetáculo da vida, materializado na pequena semente, que germinando, cresce e se torna a fonte da vida para nós e nossos filhos. 

Queremos mais que a segurança nutricional vendida pelas instituições internacionais; mais que uma ração intoxicada que meramente nos assegure continuar respirando, sobrevivendo. Queremos soberania, para nós e para a Grande Mãe, queremos respeito aos limites da Terra, e à nossa identidade como seres humanos, identidade que está baseada acima de tudo em nossa relação de horizontalidade com toda a vida no planeta. Com a promessa de eliminação da fome, um dia nos foi proposta uma revolução verde, que com o tempo se provou cinzenta e indigerível. Não basta ter comida no mercado, as pessoas precisam ter renda para comprar. E não basta ter qualquer comida à disposição, se faz necessária uma comida saudável e associada às tradições locais. Mais que produzir comida, queremos produzir empoderamento, e as condições para a manutenção de nosso modo de vida.  

Nós estamos famintos, cada dia mais famintos e desolados. E a Terra está doente, acometida de cancros terríveis ao longo de seu corpo, porque tem sido envenenada sem descanso, todos os dias. Mas a Terra não há de morrer, meus amigos, porque a Terra é forte, e já enfrentou ameaças bem mais poderosas que a humanidade. Já nós, seres humanos, do mais humilde camponês, analfabeto, faminto e descalço, até o mais elegante CEO, até os reis e rainhas, até os patrões do mundo, somos todos, no fim das contas, totalmente dispensáveis. A Terra subsiste por si própria, e não necessita de nós. Nós, por outro lado, não temos a quem recorrer senão à Terra. Quando o desgastado cordão umbilical for completamente rompido, os povos do mundo compreenderão finalmente nossa dor e nosso medo, mas então será tarde demais. Lembremos a que terra não nos pertence, nunca nos pertenceu, mas nós sim pertencemos à Terra.


Obrigada!
Lucas Barbosa, Iale Pereira, Rodrigo Framento
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segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Controvérsias da ajuda alimentar para o desenvolvimento: o protesto haitiano contra o apoio dos EUA ao programa de merenda escolar do Haiti, por Thiago Lima, Erbenia Lourenço

Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Controvérsias da ajuda alimentar para o desenvolvimento: o protesto haitiano contra o apoio dos EUA ao programa de merenda escolar do Haiti

Thiago Lima, Erbenia Lourenço

Resumo


Embora a ajuda alimentar internacional possa ser crucial para assistência humanitária e muito importante para projetos de desenvolvimento, há casos em que seu efeito é contraproducente. Este artigo explora condições nas quais a doação de alimentos pode ser inconveniente a partir da controversa tentativa de ajuda alimentar dos Estados Unidos ao Haiti em 2016. Argumentamos que interesses econômicos do doador, mais do que motivações humanitárias ou de desenvolvimento, podem ser o impulso fundamental deste tipo de cooperação internacional.
Acesse o artigo aqui.
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quarta-feira, 23 de maio de 2018

O agrogolpe e a rasteira institucional na política externa, por Thiago Lima

Uma das faces do golpe de 2016, o agrogolpe, aplicou uma rasteira numa inovação significativa do governo Lula em termos de política externa: a ampliação de espaços institucionais de alto nível para diversos setores sociais, entre eles os representativos da pequena agricultura familiar, da economia camponesa e do combate à fome. De fato, a ampliação da participação social no Estado não foi restrita ao campo da política externa, foi algo transversal ao ‘modo petista de governar’. Embora a avaliação que se faça do impacto dessa institucionalização para o poder de luta dos movimentos sociais e sobre seus ganhos concretos seja mista, do ponto de vista do tema da segurança alimentar e nutricional, é inegável que o CONSEA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conseguiram ter voz e se posicionar formalmente nas negociações internacionais.

O presidente Lula concedeu maior acesso institucional a esses grupos através de canais formais relevantes. O mais importante talvez tenha sido o MDA, criado em 1999, e fortalecido após 2003. Em junho de 2005 o Presidente Lula publicou o decreto 5.435, que alterou o artigo 4º do Decreto 4.732 de junho de 2003 e incluiu o MDA no Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). A CAMEX “tem por objetivo a formulação, adoção, implementação e a coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluindo o turismo” (Decreto 4.735, art. 1), e o Conselho de Ministros é seu “órgão deliberativo superior e final” (idem, art. 4). Assim, por meio desse ato, as forças sociais vinculadas aos interesses da pequena agricultura familiar e de populações rurais puderam participar do processo de elaboração de políticas de comércio exterior e de negociações econômicas internacionais.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que congrega diversos movimentos sociais, também foi trazido para dentro da estrutura do governo federal como um comitê consultivo para o Presidente sobre o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequados. Sua missão, nas Relações Internacionais, é monitorar as negociações internacionais e emitir documentos de posição sobre elas que devem ser considerados pela Presidência. O CONSEA é um foro privilegiado para as forças sociais, pois é composto de 40 membros oriundos da sociedade civil, 20 membros indicados pelo governo, e é presidido por um representante da sociedade civil indicado pela Presidência.

Parte significativa das atribuições do CONSEA consiste em elaborar e sugerir diretrizes para a Política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar, por meio da interação com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). A CAISAN, por sua vez, foi criada como órgão do MDS pelo decreto 6.273 de 2007 da Presidência. Como a Política e o Plano citados carregam em si temas de negociações internacionais que vão desde os direitos humanos, passando pela governança da terra, até o comércio exterior, o CONSEA e o MDS passam a ter voz nesses temas junto à Presidência da República. A diretriz 7 do “Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015” diz respeito a ações internacionais. São exemplos de objetivos dessa diretriz: expandir a atuação do Brasil em ações de cooperação humanitária no combate à fome e à pobreza como uma forma de aumentar a relevância do país nas negociações sobre Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas; fortalecer o papel do Brasil nas negociações relativas à governança global da segurança alimentar e nutricional; dar apoio às ações nos âmbitos da UNASUL e do Mercosul; e garantir o princípio da participação social nos processos de processos de formulação e de tomada de decisão em negociações internacionais que incidam sobre a SAN. As ações relativas aos objetivos seriam de responsabilidade de Ministérios, principalmente do MRE, mas com participação de MDS, MDA, MMA e MAPA.

Ainda que não seja simples medir o grau de abertura dos processos de formulação e execução de política externa à sociedade, esses movimentos institucionais não devem ser vistos como coisa menor. Desde o início de sua História, o Brasil tem sido um país dominado em grande parte por oligarquias agrícolas e, por isso, não surpreende que existam burocracias estatais dedicadas a eles desde sempre. No entanto, a novidade é que os governos de Lula e Dilma abriram espaço formal de alto nível para as forças políticas associadas à agricultura familiar e à economia camponesa nos processos de formulação e execução de política externa. O MDA, vale frisar, foi incluído no Conselho de Ministros da CAMEX, encarregado de discutir a política comercial internacional, que é uma das questões mais importantes da agenda política externa brasileira. Assim, o poderoso Ministério da Agricultura - que representa o grande agronegócio - teria um rival agrário no sistema de formulação de política comercial internacional.

É preciso reconhecer, porém, que embora Lula e Dilma tenham fornecido, cada um a seu modo, incentivos importantes para a participação política da pequena agricultura familiar na política externa, isto nem de perto significou que este setor se tornou uma força dominante na burocracia, muito menos que o/a presidente deu prioridade absoluta à sua agenda. De fato, ambos estavam profundamente alinhados com os interesses do grande agronegócio. A quebra do G-20 agrícola na conferência de 2008 da OMC, em meio à grave crise alimentar, demonstrou que o presidente escolheu as preferências do Ministério da Agricultura ao invés da perspectiva do MDA naquela negociação. Na ocasião, o Brasil abandonou a parceria com a Índia e outros países em desenvolvimento na defesa de um mecanismo de defesa da produção de subsistência contra surtos de importação, em troca de um acordo com EUA e União Europeia que conferiria maiores oportunidades para o agronegócio. O que queremos destacar, no entanto, é que essa posição não foi adotada sem tensões institucionais e, dado o histórico brasileiro, isso não é desprezível.

Outro exemplo notável de acesso de forças sociais relacionadas à agricultura familiar ao quadro institucional de formulação de política externa foi a Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome (CGFome) do Itamaraty. Criada em 2004, a CGFome foi responsável por defender e promover as políticas do exterior inspiradas no Programa Fome Zero em um Ministério cuja tradição e espírito de corpo não estão, por assim dizer, tradicionalmente abertas às classes mais pobres e aos interesse camponeses. A CGFome, entre outras ações, difundiu o Programa de Aquisição de Alimentos na África e organizou junto à FAO, em 2006, a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento na cidade de Porto Alegre.

A Coordenadoria também foi responsável direta por tornar o Brasil um dos principais fornecedores de ajuda alimentar internacional entre os países em desenvolvimento, o que contribuiu para a projeção global do País como uma potência agroalimentar. Embora a maior parte desta política tenha se baseado nos excedentes do agronegócio - por causa de entraves institucionais domésticos e internacionais -, é inegável a mobilização da CGFome e da CONAB, com apoio do CONSEA, para levar alimentos a populações flageladas no exterior. Esse tipo de ação contribuiu também para o aumento do poder diplomático brasileiro, tendo inclusive angariado apoio político para levar Graziano da Silva e Roberto Azevêdo às direções da FAO e da OMC, respectivamente.

A CGFome se tornou, assim, um vetor de políticas sintonizadas com os setores camponeses no Brasil e no exterior. Contudo, quando Temer indicou o tucano José Serra para a chancelaria do MRE, uma de suas primeiras medidas foi justamente extinguir a CGFome, jogando por água abaixo uma inovação institucional em operação desde 2004. Serra extinguiu a CGFome em setembro de 2016.

O MDA também foi alijado do processo da política externa. Em ato carregado de simbolismo, Temer rebaixou o MDA de Ministério para Secretaria em 12 de maio de 2016, justamente no dia em que a Presidenta Dilma foi afastada pelo Congresso e que Temer assumiu como interino. A Medida Provisória 726 extinguiu o MDA e o Decreto nº 8.780, de 27 de maio de 2016, criou a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), subordinada à Casa Civil da Presidência da República, comandado por Eliseu Padilha. Em 12 de julho de 2016, apenas 2 meses após ter se tornado presidente interino, Temer publicou o decreto 8.807, formalizando a exclusão do MDA - e assim dos interesses por ele canalizados - da CAMEX.

Em suma, o agrogolpe que levou Michel Temer ao poder varreu como uma pororoca o espaço institucional da pequena agricultura familiar e dos camponeses na política externa. Isso não foi a toa. A velocidade da rasteira demonstra que a perspectiva de internacionalizar políticas de desenvolvimento agroalimentar alternativas ao agronegócio incomodava e tinha que ser revertida. Não é demais lembrar que o primeiro chanceler do Itamaraty apontado por Temer foi Serra, candidato do PSDB derrotado por Lula e Dilma em eleições presidenciais. 

Assim, a inovadora abertura do espaço institucional para setores da economia camponesa teve vida curta. Abertura aquela que, embora certamente assimétrica, permitia algum nível de disputa política, de contradição e de execução de projetos internacionais. O agrogolpe suspendeu a possibilidade de o Brasil se tornar uma potência agroalimentar. É preciso se reerguer e retomar os espaços institucionais no âmbito da política externa para disputar, interna e internacionalmente, os temas que envolvem o desenvolvimento social da agricultura familiar e a promoção soberania alimentar. Do contrário, o Brasil será colocado em trilhos já conhecidos: de volta à condição subalterna de mera potência do agronegócio.

Publicado originalmente em Carta Maior, em 22/05/2018. Acesse a versão original aqui.

Estes argumentos são desenvolvidos em maior profundidade no artigo “O agrogolpe e a política externa: desmantelo da diplomacia do combate à fome e fortalecimento do agronegócio”, em coautoria com Iale Pereira e Olympio Barbanti Jr., a ser publicado em Okara: Geografia em debate. No prelo.

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sábado, 21 de abril de 2018

Efeitos subcutâneos da retaliação chinesa em produtos agroalimentares dos EUA

O conflito comercial entre Estados Unidos e China prometido por Trump em sua campanha eleitoral começa a produzir seus primeiros hematomas. Washington golpeou duas vezes: elevou barreiras contra importações de aço e alumínio da China em 8 de março e adicionou mais US$ 50 bilhões em tarifas sobre diversos produtos chineses em resposta a violações de propriedade intelectual. Pequim revidou, em 2 de abril, com tarifas que vão de 15% a 25% para diversos produtos agroalimentares, com destaque para a soja. Em 5 de abril Trump lançou um jeb ameaçando impor tarifas adicionais de USD 100 bilhões em produtos chineses e em 10 de abril Xi sinalizou recuar ao declarar a intenção de diminuir tarifas para importação de carros, arrochar a proteção à propriedade intelectual e diminuir as restrições para serviços financeiros estrangeiros.

Muitas análises têm se concentrado na análise estatística dos impactos comerciais diretos para os EUA. Aqui, faço uma interpretação mais conceitual sobre os possíveis danos do troca-tapas proposto por Trump, focando no contragolpe chinês nas commodities agrícolas dos EUA.

Equivoca-se quem pensa que a China optou por retaliar produtos de baixo valor agregado.  As commodities agrícolas exportadas pelos Estados Unidos são, na verdade, o resíduo das operações que compõem os complexos agroindustriais. Corporações gigantes como Monsanto (biotecnologia), Dow (químicos), John Deere (máquinas agrícolas) e Cargill (trader e indústria alimentícia), entre outras, tem como seus melhores clientes os produtores agrícolas estadunidenses. Para comprar os insumos tecnologicamente avançados dessas empresas e produzir com seu padrão, os produtores precisam contrair empréstimos e não é incomum que os custos de produção superem o valor de venda das commodities. A solvência dos produtores é garantida pelos famigerados subsídios agrícolas da Farm Bill. Mas, um olhar mais profundo vai notar que, na verdade, o que os subsídios garantem é a capacidade de os produtores continuarem tomando empréstimos para comprar insumos sofisticados e produzir de acordo com os padrões das indústrias alimentícia e de rações. Além disso, como parte significativa das terras lavradas são arrendadas, os subsídios garantem também que os proprietários de terras receberão seu aluguel. Eles não geram riqueza para os fazendeiros.

A questão é que essa engrenagem só pode funcionar se o resíduo sumir do território nacional. Como pegaria muito mal queimar a soja em praça pública, ele precisa ser enviado ao exterior. Do contrário, ele se amontoará nos estoques privados e estatais, pressionando a baixa nos preços, aumentando custos logísticos e – mais grave – retirando a razão para o produtor investir e para o Congresso pagar os subsídios. Nesse cenário, as corporações perderiam os melhores clientes do mundo e os proprietários de terras os melhores inquilinos: os produtores agrícolas cujo fiador é o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.

A voracidade da China por commodities agrícolas e alimentos é, significativamente, a salvação da lavoura americana: cerca de 60% das exportações de soja dos EUA vão pra China. O buraco negro do oriente traga para dentro de si parte considerável dos resíduos que o incrível potencial produtivo dos EUA libera – graças aos subsídios agrícolas. Nessa relação simbiótica e paradoxal, os maiores rivais comerciais do planeta unem a fome com a necessidade de exportar.

Porém, sinal dos tempos: nessa relação de interdependência específica, a assimetria parece maior do lado dos EUA. A China possui estoques estratégicos agroalimentares e pode rapidamente encontrar fornecedores alternativos mundo afora que não hesitarão em derrubar florestas para expandir a fronteira agrícola (não é, Brasil?). Os EUA, por sua vez, dificilmente encontrarão no mundo clientes que, somados, tenham um estômago do tamanho de um dragão em fase de crescimento. O mercado e os consumidores chineses podem ser sensíveis à interrupção do fornecimento americano, mas os americanos são potencialmente vulneráveis à perda de clientes chineses e, como ensinaram Keohane e Nye em Poder e Interdependência, o vulnerável tende a sofrer mais do que o sensível.

Aqui convém lembrar que Estado, corporações e produtores agrícolas são entes diferentes e sujeitos à constrangimentos estruturais peculiares. As corporações, com sua estratégia global, podem encontrar novos produtores alhures dispostos a comprar seus insumos para produzir e exportar para a China. Não são clientes tão bons quanto os americanos, pois não possuem o Departamento de Tesouro como fiador, não têm o dólar como moeda oficial, nem a estabilidade política e social da superpotência. Mas, market-share é market-share e, como dizem, na guerra urubu é frango. Já os produtores agrícolas, enraizados no território, precisam operar dali para fora. Não há alternativa. O Estado precisa fazer o meio de campo, sabendo que as corporações possuem alternativas no exterior e que se os produtores agrícolas perderem suas vendas, a conta de subsídios se eleva e – pior – pode haver calote dos fazendeiros junto aos bancos: o pesadelo do sistema. Além disso, como parte relevante do preço da terra tem a ver com o valor daquilo que se consegue produzir nela para vender, a diminuição das exportações poderá diminuir o valor da terra e isso afeta não só a capacidade dos produtores de se endividarem, mas também a própria solidez dos bancos, que têm nas terras agrícolas garantias para seus empréstimos agrícolas. As crises agrícolas dos anos 1910, 1930 e 1980 nos EUA foram crises de excesso de oferta e demonstraram o quão dependente a economia rural é dos ciclos de investimento e da solvência das fazendas. Isso compõe o que Willard Cochrane chamou, em livro de 2003, de “A maldição da abundância agrícola americana”.

Para posicionar melhor a questão do ângulo dos EUA, vejamos dois casos de outros países. Nos anos 1970, os EUA embargaram suas próprias exportações de soja para evitar o desabastecimento nacional. Um resultado não previsto foi o impulso japonês para a produção da soja no Brasil. O Japão, que dependia da importação de soja estadunidense, forneceu cooperação técnica e mercado consumidor para que o Brasil pudesse se tornar o maior concorrente dos EUA. E aqui estamos.

Nos últimos anos a Rússia tem imposto barreiras à importação de alimentos da União Europeia e dos EUA como retaliação às sanções que sofre do Ocidente. Moscou utiliza estrategicamente essas oportunidades para promover uma política de Agroindustrialização por Substituição de Importações e já mira a fase seguinte, a Agroindustrialização por Expansão de Exportações. Uma vez que o campo se converte em agroindústria de larga escala, não há saída além de exportar, como demonstram os casos dos EUA e do Brasil. Projeções indicam que a Rússia se tornará uma grande exportadora agroalimentar em breve e a proximidade com a China deve ser uma preocupação dos concorrentes, principalmente daqueles que precisam lidar com fretes trans-oceânicos.

O que os casos de Brasil e Rússia demonstram – sem grande novidade – é que quando as vendas de grandes fornecedores são interrompidas, não é incomum que surjam concorrentes dispostos preencher a lacuna. A questão, no caso agroalimentar, é que quando as vendas represadas são retomadas, amplia-se a pressão de queda nos preços e isso, no caso dos EUA, pode significar algumas coisas.

Primeiro, se os preços caírem mais, a renda dos produtores agrícolas diminui e isso pode incentivá-los a trocar soja por outras coisas commodities. Isso seria problemático para as indústrias fornecedoras de insumos (maquinário, químicos, sementes etc), que teriam seus planos de negócios afetados. Vejamos a lista de corporações gigantes que já manifestaram sua apreensão com a luta comercial: DowDuPont Inc, Archer Daniels Midland Co, Bunge Ltd, Exxon, Chevron, Monsanto. A dureza do golpe poderá ser medida pelo preço das ações dessas empresas. As ações da John Deere, por exemplo, caíram USD 10.

Segundo, a queda nos preços elevará a pressão por subsídios agrícolas. Sim, para salvar os produtores, mas também para aliviar os efeitos sobre os fornecedores de insumos. De fato, Trump sinalizou que está disposto a tomar medidas para proteger os produtores dos contragolpes chineses e absorver o impacto. A mensagem, tacitamente, se estende às corporações, proprietários de terras e bancos. O que poderia absorver o impacto? Provavelmente, mais subsídios agrícolas.

Terceiro, prevendo o fechamento do mercado chinês, os produtores agrícolas americanos podem migrar para outros produtos. O problema – inclusive para o resto do mundo agroexportador – é que isso poderá desviar comércio e baixar o preço de outras commodities, pelo menos durante uma fase de ajuste.

Enfim, para entender a retaliação chinesa aos produtos agroalimentares dos EUA, não basta apenas olhar para os hematomas aparentes. É preciso estar atento às prováveis hemorragias internas e à capacidade de Washington sustentar o combate.

Artigo originalmente publicado pelo OPEU - Observatório Político dos Estados Unidos em 19/04/2018
* Thiago Lima. Autor de O protecionismo agrícola nos Estados Unidos (2018), pesquisador do INCT-INEU e professor do Departamento de Relações Internacionais da UFPB.
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sábado, 14 de abril de 2018

5ª Jornada Universitária em Defesa Da Reforma Agrária – Paraíba

Estão abertas as inscrições para a 5ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária – Paraíba, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de abril de 2018 em diferentes campus universitários do estado. O evento é gratuito e aberto ao público, tendo como objetivo garantir visibilidade à realidade da reforma agrária proporcionando debates sobre suas múltiplas dimensões, como o processo de criminalização sofrido pelas(os) trabalhadoras(os) implicadas(os) nessas lutas por direitos; a denúncia de situações de violência vivenciadas por tais trabalhadoras(es); as políticas direcionadas à educação do campo; os conflitos em torno da estrangeirização das terras no país; e os processos de Estado acerca da titularização e da privatização dos assentamentos da reforma agrária. Em caráter debatedor, na mesa “Estrangeirização da terra: impactos e resistência” do dia 23/04, o evento contará com a participação do Prof. Dr. Thiago Lima da Silva (UFPB) e sua orientanda Iale Pereira (UFPB).










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segunda-feira, 2 de abril de 2018

Fórum Social Mundial 2018 – “Resistir é Criar, Resistir é Transformar”, por Iale Pereira

Entre os dias 13 a 17 de março, a 13ª edição do Fórum Social Mundial 2018 sacudiu a capital baiana. Nascido em 2001 por organizações e movimentos sociais que se auto-convocaram e mobilizaram um grande encontro em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial nasceu em protesto ao movimento neoliberal representado pelo Fórum Econômico Mundial, que ocorria ao mesmo tempo em Davos, na Suíça. Depois de realizar suas primeiras edições na capital gaúcha, o FSM percorreu o mundo em edições temáticas, regionais e continentais em Mumbai, Caracas, Karashi, Bamako, Nairobi, Belém, Dacar, Tunis e Montreal. Após nove anos, o FSM voltou ao Brasil na retaguarda de anos promovendo intensos debates sobre o futuro dos movimentos de resistência contra o avanço das forças neoliberais ao redor do mundo e, pela primeira, teve sua edição no Nordeste.

O Fórum Social Mundial é um espaço, não governamental e não partidário, de dimensões internacionais, aberto ao pluralismo e à diversidade de engajamentos, que tem como objetivo promover um encontro de entidades, redes e movimentos da sociedade civil mundial que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo.  O evento propõe uma contraposição ao processo de globalização comandado pelas grandes corporações multinacionais, apoiados por governos nacionais e instituições internacionais, a serviço de seus interesses, visando o prevalecimento de uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais e o meio ambiente.

Desse modo, o Fórum constitui-se como um espaço de articulação diversificado que estimula a discussão democrática de ideias; o fortalecimento e criação de articulações nacionais e internacionais; o aprofundamento da reflexão sobre os mecanismos e instrumentos da dominação do capital; a formulação de propostas sobre os meios e ações de resistência e superação dessa dominação; a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes; e as alternativas propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade social, criados pelo processo de globalização capitalista, com suas dimensões racistas, sexistas e destruidoras do meio ambiente.

Em Salvador, no dia 13 de março de 2018, o Fórum começou pela manhã com uma grande movimentação para o credenciamento dos participantes no Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia. Com o tema “Povos, territórios e movimentos em resistência” e o slogan “Resistir é criar, resistir é transformar”, o Pavilhão de Aulas da UFBA era uma grande mistura de sotaques e aparências. Ainda pela manhã, integrantes do Coletivo Brasileiro do Fórum Social Mundial 2018 e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial realizaram uma coletiva de imprensa. Mais de 120 países estavam representados no evento e mais de 1.500 coletivos foram inscritos, além de organizações e entidades. Pela tarde, a Marcha de Abertura saiu da praça Dois de Julho, no Campo Grande até a praça Castro Alves, reunindo organizações e movimentos de todo o mundo e abrindo, oficialmente, as atividades do Fórum Social Mundial 2018.

No dia 14 de março, o evento se seguiu com atividades simultâneas nos diversos campus da UFBA, assim como em outros locais da capital baiana, como o Parque do Abaeté e de Pituaçu, a Universidade Estadual da Bahia, e nas periferias, onde estão sediadas as associações, sindicatos, e os prédios públicos da cidade. As atividades do Fórum giraram em torno de 19 eixos temáticos, sendo eles: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Comunicação, Tecnologias e Mídias livres; Culturas de Resistências; Democracias; Democratização da Economia; Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental; Direito à Cidade; Direitos Humanos; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; Futuro do FSM; LGBTQI+ e Diversidade de Gênero; Lutas Anticoloniais; Migrações; Mundo do Trabalho; Paz e Solidariedade; Povos Indígenas; Um Mundo sem Racismo, Intolerância e Xenofobia; e Vidas Negras Importam.

No segundo dia, assim como nos subsequentes, a programação diária estava dividida em torno da realização de Atividades de Convergências, realizadas geralmente no período da manhã, com o intuito de ampliar a resistência de organizações e movimentos que englobassem pelo menos três causas e com a participação de lideranças de pelo menos 3 países; de  Atividades Autogestionadas, que tratavam-se de oficinas, seminários, conferências, debates, apresentações culturais, rodas de diálogos, etc., realizadas sob responsabilidade de coletivos, organizações e/ou entidades; e, por fim, de Atividades Político-culturais. Entre as atividades de maior destaque, no dia 14 foram realizados o Tribunal Popular para Julgamento dos Crimes de Feminicídio contra as Mulheres Negras e a Assembleia Mundial da Juventude.

Já no dia 15 de março, a morte de Marielle Franco, que ocorreu na noite do dia anterior, transformou os eventos seguintes em um grande ato pela memória da vereadora. Em marcha, cerca de cinco mil participantes do FSM saíram às ruas para protestar contra sua execução e o genocídio da população negra. Dentre as atividades, o ponto alto foi a Assembleia Mundial em Defesa da Democracia, iniciada com homenagens a Marielle e a Anderson Gomes. O evento contou com a presença dos ex-presidentes Lula, Dilma, Lugo (Paraguai), Mujica (Uruguai), Manuel Zelaya (Honduras), o deputado francês Eric Coquerel (Parti de Gauche), Makota Celinha (Centro Nacional de africanidade e resistência afro-brasileira), a deputada e pré-candidata à presidência pelo PC do B, Manuela D’ávila, o governador da Bahia Rui Costa, as senadoras Lídice da Matta (PSB) e Gleisi Hoffman (PT), o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), Lorena Peña, o filósofo do Congo Godefroid Ka Mana Kangudie, dentre outras lideranças.

No quarto dia do Fórum, logo pela manhã, a Assembleia Mundial de Mulheres convocou as mulheres presentes no Fórum para dedicar um momento à ampliação da visibilidade e força das lutas dos movimentos femininos, reconhecendo a urgência da defesa aos direitos das mulheres no mundo. Nenhuma outra atividade do evento foi inscrita no mesmo horário com o intuito de possibilitar a presença de todas, e os protestos em memória à Marielle Franco prosseguiram. Outro evento de destaque do dia 16 foi a Assembleia Mundial dos Povos, Movimentos e Territórios em Resistência, tendo como objetivo agregar esforços às agendas de lutas e ações globais por melhores condições de vida no mundo. Por fim, na noite do mesmo dia, houve o Ato Político-cultural Rumo ao FAMA com o objetivo de ampliar a visibilidade do Fórum Alternativo Mundial da Água, realizado em Brasília após o FSM.

O último dia do evento foi marcado pela realização da Ágora dos Futuros, um espaço dedicado à construção e alianças e fortalecimento de resistências, onde as propostas de incidência pós-Fórum foram compartilhadas por meio de rodas de diálogo, cartazes, manifestações artísticas, etc. Por fim, às 12h, ocorreu o Cortejo Cultural que simbolizou o encerramento do Fórum Social Mundial 2018 com manifestações culturais de todo o mundo.

Como minha primeira experiência no Fórum, percebi logo de cara, e também com certa estranheza, a forma como as coisas estavam sendo organizadas. No cadastramento esperei receber uma agenda com as atividades e suas devidas localizações, mas, para minha completa surpresa, não havia nenhum mapa e a programação só foi liberada online no decorrer do primeiro dia. O funcionamento do evento em si, espalhado pela cidade, foi um grande desafio e fui logo sentindo a dificuldade em encontrar os locais onde estavam sendo realizadas as ações. Nas atividades que estavam sendo realizadas dentro do campus Ondina da UFBA, era quase impossível conseguir as informações necessárias para se chegar aos locais: algumas placas que foram espalhadas indicavam o caminho errado e o comitê organizador parecia mais desinformado que os próprios participantes. Fora dele, ao redor da cidade, dependíamos inteiramente da internet para descobrir como chegar aos locais combinados. 

Uma das mesas das quais decidi participar, “A Crise Capitalista e o Sistema da Dívida na América Latina e Caribe”, que fora, de acordo com o próprio evento, organizada pela Auditoria Cidadã da Dívida, nem chegou a existir. Quando cheguei no local o pessoal da organização informou que os palestrantes da mesa nem sequer haviam aparecido. Também não encontrei nenhuma atividade no lugar onde estava sinalizado o banner da tenda da “Democratização da Economia”, onde, pela lógica, deveriam ocorrer tais debates que me interessavam. Como de praxe, ninguém do comitê conseguia me informar sobre nada. Por sorte, em vários momentos, encontrei alunos da UFBA que nada tinham com a organização do evento, mas que estavam ajudando os participantes a encontrarem os devidos locais.

O evento me marcou em relação à forma de organização das Esquerdas. A maioria das atividades do Fórum funcionaram com o esforço de cada entidade, rede e movimento da sociedade que foi capaz de se organizar por conta própria e propor sua própria agenda. Ao mesmo tempo, comecei a perceber que parecia ser um pouco ingênuo esperar que o FSM fosse um evento organizado tão quanto um acadêmico, uma vez que este tem como proposta ser um movimento amplo e progressista, acolhedor de ações nacionais e internacionais. Apesar de me sentir perdida num primeiro momento, logo soube aproveitar a paisagem anárquica. Foi fantástico ver a quantidade de gente reunida que compartilhava dos mesmos ideais e que falava tantos idiomas diferentes. Com um pouco de disposição e otimismo fui capaz de entender sua dinâmica e penetrar no fluxo coletivo em busca de novo futuro. Hoje me sinto profundamente agradecida por ter tido a oportunidade de participar Fórum Social Mundial 2018 em Salvador e por ter me tornado mais próxima às lutas globais que defendem o direito de existir das maiorias, e que assim nos humanizam.

Informações e dados retirados do site oficial do Fórum Social mundial
<https://wsf2018.org/>. Acesso em 27 de março de 2018.

Iale Pereira
Graduanda do curso de RI da UFPB. Integrante do FomeRI.
27 de março de 2018.
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