quinta-feira, 30 de maio de 2013

Fome Zero: um modelo de combate à fome eficaz para ser utilizado em projetos de cooperação técnica?


O Programa Fome Zero foi lançado em 2003, durante o governo Lula, com o objetivo de garantir o acesso à alimentação adequada. O programa está dentro dos objetivos visados pelo ex-presidente, que incluíam a erradicação da fome no Brasil como prioridade máxima, dentro da perspectiva de que a segurança alimentar e nutricional é um direito de todos os cidadãos.

A FAO e organismos internacionais como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentre outros, deram suporte ao Fome Zero e seus 31 programas complementares, que foram implementados pelo Governo Federal ou tiveram o apoio dele. A fim de coordenar o trabalho desses organismos no que tange ao Programa Fome Zero (PFZ), criou-se um Grupo de Trabalho Conjunto FAO/BIRD/BID/Equipe de Transição (FAO, s/d, FAO no Brasil - Memória de Cooperação Técnica; Brasil, s/d, Relatório do Grupo de Trabalho Conjunto FAO/BID/ BIRD/Equipe de Transição). [1][2]

Essas organizações perceberam, no entanto, que não poderiam comprometer-se completamente com ações específicas relativas ao PFZ, pois não cabia a estas a avaliação e a aplicação do programa. A ação dos organismos ficava à mercê da solicitação formal do governo eleito, o que gerava um receio quanto à manutenção da condução das políticas de combate à fome (Brasil, s/d, Relatório do Grupo de Trabalho Conjunto FAO/BID/ BIRD/Equipe de Transição).

A FAO, em especial, fez grande esforço para dar suporte à implementação do PFZ, guiando-se a partir dos objetivos e das metas da Cúpula Mundial de Alimentação. Foram executados três projetos em apoio ao PFZ, a saber:
• TCP/BRA/2904 – “Capacidade de construção para melhorar a segurança alimentar da população rural pobre no Nordeste”;
• TCP/BRA/2905 – “Ajustes nos projetos financiados internacionalmente para apoiar os Programas Fome Zero” ;
• TCP/BRA/2906 – “Apoio a Execução Inicial do Programa Fome Zero”.

O trabalho da FAO junto ao PFZ resultou em parcerias posteriores com instâncias como o MEC e ligações com outros programas relacionados à questão alimentar, pois sabe-se que a implementação de um programa com o Fome Zero não é simples e requer ações e desenvolvimento em vários outros aspectos ligados ao meio ambiente e à produção alimentar. Dentre estes programas, estão o Programa Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, Programa Nacional de Florestas,  Programa Nacional de Gestão Ambiental Rural,  Programa Nacional de Pescas e Aquicultura e ainda, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (FAO, s/d, FAO no Brasil - Memória de Cooperação Técnica).

O sucesso da estratégia feita em parceria com a FAO fez com que o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome convidasse a organização, em 2006, para sistematizar a experiência do PFZ e delinear ações para um projeto regional de apoio à América Latina e o Caribe para erradicar a fome até 2025.
Ainda, o atual diretor da FAO, José Graziano da Silva, que era Ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome no Brasil e grande responsável pela formulação do PFZ, declarou que quer levar o programa para o resto do mundo. A declaração foi feita na abertura da Conferência Bianual Terra Madre, em Turim, Itália, em 2012. [3]

Ainda, em abril deste ano, o presidente do México, Enrique Peña Nieto, lançou a campanha ‘Sin Hambre’, inspirada no Fome Zero. Neste país, 11 mil pessoas morreram em decorrência da fome em 2011. O plano servirá a 7,4 milhões de mexicanos em 400 cidades consideradas marginalizadas, com altos índices de pobreza. Para a ministra mexicana do Desenvolvimento Social, Rosario Robles, que está à frente da campanha no México, o Fome Zero logrou sucesso no Brasil. Já de acordo com o economista Miguel Angel Corro, o PFZ fracassou em reduzir a pobreza no Brasil e por isso foi logo substituído pelo Bolsa Família. A campanha ‘Sin Hambre’ também foi criticada: alguns apontam que corre o risco de ser transformada em um negócio da fome, já que grandes grupos privados estão engajados e podem transformar hábitos alimentares dos pobres com alimentos muito salgados ou açucarados, que agravariam o problema da obesidade, já bastante preocupante no país. [4]

Priscila Berndt, estudiosa da cooperação internacional brasileira com países africanos, acredita que os motivos de solidariedade alegados pelo governo Lula para promover assistência externa e cooperação não são verdadeiros porque o Fome Zero, que tem sido aclamado e muito visado para implantação em nível mundial, tem recebido pouca atenção como forma de cooperação técnica. Sabe-se que o Brasil, atualmente, vive um panorama de assistência externa em que representa um doador, principalmente na cooperação Sul-Sul, e tenta manter esse status. Ainda assim, dentro da cooperação com a África, por exemplo, a área de Desenvolvimento Social, na qual está contido o Fome Zero, tem peso de apenas 2% do total de áreas que categorizam os projetos de cooperação (Berndt, 2009).

É difícil prever o sucesso da reprodução de um programa como o Fome Zero em outros países, pois este depende de vários outros programas e do apoio de entidades que, em conjunto, permitam-no ser coordenado e eficaz. No Brasil, o PFZ conseguiu tirar 50% das pessoas que viviam em extrema pobreza e deixá-las num patamar acima da linha de pobreza (Rebizzi, 2013). Análises mais profundas devem constatar se esse número é satisfatório, ou mesmo se os demais programas sociais estão conseguindo manter ou aumentar tal sucesso. No que tange à cooperação e ao atual papel do Brasil como doador e provedor de projetos, deixa-se aqui uma reflexão sobre a real utilidade do Fome Zero como um programa de combate à fome elaborado pelo Brasil e passível de ser um modelo exportado para o mundo, aumentando, assim, o prestígio brasileiro como doador e sua solidariedade em termos de cooperação internacional.

Referências Bibliográficas:

BERNDT, P. A Cooperação Técnica Internacional Como Instrumento da Política Externa Brasileira: O Brasil Como Doador Junto aos Países Africanos. Monografia apresentada junto ao curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Porto Alegre, 2009.

REBIZZI, J. From Recipient to Donor. The Brazilian Trajectory as a Foreign Aid Donor. 2013. 70 f. Dissertação de mestrado. Uppsala Universitet. Mestrado em Ação Humanitária Internacional.  

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