PAA África

O Programa PAA África é um esforço conjunto para promover segurança alimentar e nutricional e geração de renda para agricultores e comunidades vulneráveis ​​em países africanos. Este programa foi baseado na experiência brasileira do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, a parceria foi idealizada para amparar os esforços globais de erradicação da fome e da desnutrição, e é uma oportunidade estratégica para cooperação horizontal com os países africanos. Por meio da parceria que uniu a FAO, o PMA, especialistas brasileiros e do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional, o PAA África é baseado na experiência desses parceiros estratégicos em colaboração. (PAA África)

O PAA África se enfoca em duas abordagens: o apoio ao desenvolvimento da capacidade produtiva da agricultura familiar e a busca pela satisfação do direito humano à alimentação adequada. O programa surgiu durante o “Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”, organizado pelo Brasil em maio de 2010 para reforçar a sua parceria com os países africanos nos temas da agricultura e da luta contra a fome. (PAA África)

O programa abrange cinco projetos iniciais de pequena escala, que visam auxiliar as comunidades a enfrentar a insegurança alimentar e nutricional nos seguintes países da África Subsaariana: Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal. Os projetos combinam ações emergenciais de recuperação da agricultura e de assistência alimentar com estratégias de desenvolvimento para que os pequenos agricultores possam contar com demanda estruturada. As atividades do programa auxiliam agricultores na produção e comercialização de alimentos, como cereais e leguminosas, e ainda ajudam a complementar e diversificar a dieta. A experiência brasileira e seu reconhecimento técnico e político no combate à fome poderá contribuir para o diálogo sobre as políticas públicas para uma estratégia de transição de longo prazo para compras locais para assistência alimentar, com vasto envolvimento da sociedade civil. (PAA África)

Outra abordagem do programa é a compra de alimentos da agricultura local para a alimentação escolar. Essa iniciativa diverge da ênfase tradicional na transferência de tecnologia e assistência alimentar, que será substituída por um enfoque participativo e cooperativo que buscará garantir a melhora na qualidade nutricional e capacidade de aprendizado dos alunos, através do acesso a alimentos de qualidade, que serão produzidos por pequenos produtores locais. (PAA África)

O PAA África tem dois objetivos principais que são: Apoiar iniciativas de compras locais de alimentos de pequenos produtores para a assistência alimentar; e fortalecer as parcerias e estratégias para apoiar soluções de longo prazo para combater a fome por meio de iniciativas de compras locais de alimentos para ajuda alimentar; para alcançar estes objectivos, o programa se concentra em três abordagens principais, a primeira seria o incentivo à troca de conhecimentos entre governos e agências internacionais para que formulem ações e estratégias de parceria para melhorar programas de compras locais de alimentos para assistência alimentar. (PAA África)

Outros meios para alcaçar os objetivos traçados seriam o desenvolvimento das capacidades produtivas dos pequenos agricultores e associações beneficiadas para que eles possam vender para o programa Purchase for Progress (P4P) do PMA; e a implementação ou aperfeiçoamento dos programas de compras locais de alimentos por meio de contratos diretos com associações de pequenos produtores para a diversificação da dieta em programas de alimentação escolar. (PAA África)

Em relação aos parceiros no programa, do lado do governo brasileiro o Ministério das Relações Exteriores (MRE), através da Coordenação Geral de Ação Internacional de Combate à Fome (CGFOME), coordena a rede de parceiros do PAA África. Em parceria com as organizações envolvidas no PAA África o CGFOME têm a responsabilidade principal de formulação de diretrizes políticas, de coordenação com as instituições parceiras e para a realização de novas parcerias, inclusive com a sociedade civil.  Já o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS é responsável por prover apoio técnico e colaborar com a coordenação das atividades de aprendizagem do Programa. (PAA África)

Outro parceiro, o PMA (Programa Mundial de Alimentos) age como um comprador de alimentos para pequenos agricultores por meio do programa Purchase for Progress (Compras para o Progresso – P4P), além de promover o acesso aos mercados para pequenos agricultores. Ademais, o PMA estabelece parcerias para apoiar os agricultores na superação de inúmeros desafios, como garantir insumos de qualidade, acesso à crédito e negociação de preços. O papel do PMA no PAA África é vincular os pequenos agricultores às organizações apoiadas pelo P4P, para realizar a compra de alimentos direcionados principalmente para alimentação escolar. (PAA África)

Além do componente operacional, o Programa PAA África compreende atividades de aprendizagem e partilha de conhecimentos, que são implementados em colaboração com o Centro de Excelência contra a Fome do PMA. O Centro utiliza um conjunto de ferramentas que promove processos de políticas de diálogo e de planejamento tais como visitas de estudo, oficinas em países, missões técnicas e o oferecimento de assistência técnica. (PAA África)

Por meio do PAA África, a FAO disponibiliza sua expertise técnica em nutrição e questões relacionadas à produção agrícola, como a distribuição de sementes, ferramentas e insumos agrícolas, a capacitação de agricultores e extensionistas rurais e o desenho e implementação de hortas escolares. A FAO apoia igualmente a cooperação horizontal entre a África e o Brasil através de consultores internacionais que fomentam a troca de conhecimento e o desenvolvimento de parcerias de diálogo inter-institucional entre os participantes do projeto. (PAA África)

Já o papel do DFID (Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional) no PAA África é trabalhar ao lado de outros membros do grupo consultivo para ajudar a conceber e orientar o programa, para oferecer apoio por meio de nossa rede internacional, e contribuir para o financiamento de atividades do PAA África. (PAA África)

A metodologia do projeto inclui duas abordagens de implementação diferentes e complementares. A primeira envolve uma avaliação diagnóstica da capacidade produtiva e institucional das agências da ONU, dos países e das associações de pequenos produtores, que serão reforçadas na Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal ao longo de três meses. O principal objetivo deste é o de apoiar as agências da ONU e os governos no fortalecimento de seus conhecimentos de estratégias locais de compra de alimentos. (PAA África)

A segunda fase ocorrerá em quatro meses e inclui a concepção de uma estratégia para fortalecer ou implementar um programa de aquisição de alimentos para assistência alimentar. O acompanhamento e a avaliação dos projetos de curto prazo serão baseados na troca de experiências entre o Brasil, países africanos, as agências da ONU e o PAA África. A implementação destes projetos de curto prazo será progressiva: na primeira fase, será implementado na Etiópia, Moçambique e Senegal, durante esse período a Níger e o Malaui estarão envolvidos no monitoramento e avaliação. Os projetos de pequena escala serão implementado no Níger e Malaui depois de uma segunda fase de captação de recursos. (PAA África)

Cada estratégia tem suas particularidades em relação aos parceiros, metodologia e atividades. Há dois principais aspectos, entretanto, que estão presentes em todos os casos. Um diz respeito ao desenvolvimento de um projeto piloto para os atores que adquirem os alimentos em cada país. O outro está relacionado ao fortalecimento do compartilhamento de conhecimento entre os atores para o desenvolvimento de uma estratégia de compra de alimentos em longo prazo na política nacional. A implementação do programa irá cobrir uma variedade de atividades, como visitas técnicas, seminários e a disseminação documentação pertinente. (SOUZA e KLUG, 2012)

Ademais, em relação a questão de garantir Mercado a preços lucrativos, o programa garante benefícios monetários diretos aos agricultores e fortalece as capacidades produtivas e organizacionais. Em relação ao contexto africano, o programa quer levar em conta esforços similares, como o Homegrown school feeding (HGSF), que é caracterizado pelo uso de alimentos produzidos localmente na alimentação escolar. Este programa africano teve efeitos positivos na melhora da condição de vida das crianças e promoveu a produção agrícola. (SOUZA e KLUG, 2012)

A respeito dos alimentos oferecidos, o programa é flexível em relação aos itens alimentícios produzidos pelos pequenos agricultores. Esse aspecto pode fortalecer o fornecimento de alimentação diversificada e nutricionalmente balanceadas nos programas de assistência alimentar, ademais, itens cultivados e distribuídos localmente provavelmente estarão de acordo com os hábitos alimentares locais. Da perspectiva dos agricultores, esta é uma oportunidade para consolidar alternativas de mercado para itens agrícolas e variedade de alimentos que serão menos afetados pela volatilidade dos preços internacionais de comida. (SOUZA e KLUG, 2012)

Para que a sustentabilidade e expansão da oferta de alimentos de pequenos agricultores seja protegida, o desafio do PAA África será garantir que um esperado aumento de produtores participantes sejam realmente capazes de responder às oportunidades comerciais oferecidas pelas iniciativas públicas de compras de alimentos. Isto significa ter a capacidade de fornecer produtos alimentares aos mercados potencialmente grandes e estáveis de acordo com o prazo, com a variedade e a qualidade exigida pela demanda. O desenvolvimento desta capacidade implicará em uma vasta gama de atividades de apoio complementares de longo prazo para este grupo, além do âmbito do PAA África. (SOUZA e KLUG, 2012)

Referências bibliográficas:

SOUZA, Darana e KLUG, Israel. 2012. “A Multidimensional Approach to Food Security: PAA Africa”. Poverty in focus, 24: 16-18

PURCHASE FROM AFRICANS FOR AFRICA (PAA África), Disponívível em: <www.paa-africa.org/pt/>. Acesso em: 12 set. 2013.

Food and Agriculture Organization of the United Nations and World Food Programme (FAO), “Funding Agreement Between Government of Brazil, FAO and WFP”. Disponível em: <http://paa-africa.org/wp-content/uploads/2013/03/PAA-Africa-Funding-Agreement-Executive-Summary.pdf>. Acesso em: 13 set. 2013.