Mulheres, agricultura e desenvolvimento: a carência de um foco especial sobre gênero

Quem já ouviu falar sobre a introdução de questões de gêneros em temas como meio-ambiente e agricultura comumente se pergunta por que as mulheres precisam de um foco especial no estudo dessas questões. Nas Relações Internacionais, as questões de gênero começaram a ganhar força institucionalmente desde 1975, ano reconhecido pela ONU como o Ano Internacional das Mulheres, que recebeu uma conferência especial para o assunto. A partir de então, as duas Conferências sobre a Mulher subsequentes (Copenhagen, 80, e Nairobi, 85) e  as principais conferências oficiais das Nações Unidas deram espaço para que o papel e o tratamento da mulheres fossem, de alguma forma, relacionados aos principais temas trazidos pelas conferências.

Dentro da FAO, existem estudos e políticas que enfatizam a importância das questões de gênero para a agricultura (no website da instituição existe uma página dedicada a isso: http://www.fao.org/sofa/gender/en/). Segundo a FAO, as mulheres, em relação aos homens, sofrem de desigualdade no acesso à terra, à educação, ao treinamento para a agricultura, às sementes, à agua, a ferramentas, tecnologias, direitos legais, mercados e na possibilidade de tomada de decisão. Mais de 1.1 bilhões de mulheres agricultoras não conseguem desenvolver seu potencial pleno dentro do trabalho agrícola – se o acesso fosse igualitário, elas poderiam produzir de 20 a 30% de comida extra, o bastante para tirar 150 milhões de pessoas da fome.

De acordo com Terri Raney, editora do The State of Food and Agriculture, relatório produzido pela FAO, as mulheres, quase universalmente, não têm tido os mesmo direitos à terra, às sementes, à educação, usam menos fertilizantes e pouco desfrutam da pecuária. Ela enfatiza que, se as mulheres tivessem os mesmos direitos reais e igual acesso, seriam tão eficientes quanto os agricultores homens. Terri enfatiza que algumas das recomendações da FAO para as mulheres, pois em muitas partes do mundo elas não podem assinar contratos, ter contas bancárias próprias e ser donas de terras; garantir o acesso à educação, a qual lhes provê conhecimento sobre direitos legais e para melhor desenvolver as atividades agrícolas. [1]

Para Lygia Melo (2002): "A falta de identificação dessa mulher como produtora agrícola, resulta não somente na desvalorização da sua capacidade produtiva, como na sua real integração nos programas de desenvolvimento rural, cujo público meta são os produtores da agricultura familia (entenda-se de ambos os sexos). No entanto, esses programas põem claramente em prática a divisão sexual do trabalho, pois não incluem a produtora agrícola familiar no rol dos beneficiados. Dessa forma, os planejadores, ao elaborarem os programas, se não impedem explicitamente a participação da mulher, também não pensam incluir o feminino, como fazem com os homens" (p. 7). [2]

Segundo ela, muitos programas do governo brasileiro seguiam essa lógica. Muito provavelmente pode-se a maioria dos programas nacionais no Brasil e no mundo ainda careçam de políticas que entendam a importância do tratamento especializado para as mulheres, já que, historicamente, elas foram desprovidas de muitos direitos que permitem o aproveitamento total do trabalho agrícola.

A ONU, desde a década de 70, chama atenção para a inclusão das mulheres nas políticas de desenvolvimento e modernização agrícola nos países do terceiro mundo. As recomendações feitas para os países em fases de desenvolvimento, que constam nos documentos  resultantes das Conferências sobre a Mulher, reiteram a tese de que o desenvolvimento econômico, muitas vezes, leva a mudanças estruturais nas economias em desenvolvimento. Tais mudanças podem deslocar as mulheres de ocupações que trouxeram-lhes renda e status, ou colocar dificuldades em sua permanência na agricultura de subsistência, enquanto os homens são chamados para fazer colheitas remuneradas ou mesmo trabalhar na cidade. [3]

Os movimentos de mulheres, as ONGs e as instituições internacionais precisam mostrar a importância da relação gênero-agricultura para as políticas governamentais nacionais, assim como para empresas privadas, para que os investimentos e as tendências de modernização da agricultura – que é um dos principais elementos simbólicos do “desenvolvimento” como é amplamente entendido hoje – não reproduzam a exclusão das mulheres do acesso à propriedade e outros direitos e possibilitem, como indicou a FAO, que mais comida possa ser produzida através da permissão da realização do pleno potencial de trabalho agrícola das mulheres.

* No Brasil, desde 2003, existe o Movimento de Mulheres Camponesas, cujas lutas são pautadas pelos problemas que as mulheres enfrentam em suas vidas e atividades no campo. O MMC dispõe de um site na internet: http://www.mmcbrasil.com.br/menu/lutas.html .

Referências Bibliográficas:

MELO, Lugia Albuquerque de. Injustiças de Gênero: o trabalho da mulher na agricultura familiar. IN: XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Ouro Preto, 2002.

PAPANEK, Hanna. The Work of Women: Postscripts from Mexico City. Signs, vol. 1, n. 1, pp. 215-226. Chicago, 1975.