Acampados na aldeia Laranjeira
Ñanderu, em Rio Brilhante (MS), índios guarani-kaiowá aguardam decisão da
justiça sobre a demarcação da terra. Com o futuro indefinido, eles não podem
plantar e dependem das cestas básicas e da assistência governamental. (Marcello
Casal Jr / ABr)
No dia 28 de maio, durante
o evento que marcou o encerramento do programa Conjunto de Segurança Alimentar
e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas, o Brasil e a ONU assinaram
uma carta de intenções de dar continuidade ao trabalho iniciado. O programa
desenvolvido com a parceria do Estado brasileiro e a ONU foi iniciado entre
2010 e 2013 nos munícipios de Benjamim Constant, São Paulo de Olivença e Tabatinga,
todos na região do Alto Rio Solimões, no Amazonas; e no munícipio de Dourados,
no Mato Grosso do Sul. O Fundo
para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio juntamente com a ONU
financia esse programa, e desde 2007, foram financiados 130 programas desse
tipo em 50 países. [1]
De acordo com Fernando
Moretti, coordenador nacional do programa: "O
programa é uma iniciativa do Fundo para o Alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, graças a uma doação [de recursos] do governo da
Espanha, mas é um programa do Brasil, que teve apoio das Nações Unidas. Isso
significa que o governo vai incorporar as boas práticas implementadas nesses
três anos e dar continuidade, tendo concluído o projeto, a essas ações como
políticas públicas. Estamos no processo de avaliação das experiências, vamos
ver o que pode ser melhorado e a partir daí projetar as próximas ações". A
ideia, segundo o coordenador, é de transformar as boas práticas em políticas
públicas que deverão ser implementadas a partir do ano que vem. Além disso,
entre as práticas que deram certo estão às ações de apoio à extensão e técnica
rural, oficinas de capacitação em alimentação saudável e criação de hortas
escolares. [2]
Apesar disso, as
lideranças indígenas ressaltaram a preocupação crescente com as suas
comunidades a respeito da substituição de alimentos tradicionais e frutos
comuns na região, como o açaí e o tucumã, por itens industrializados e menos
saudáveis, como coloca Eldson Pandero Maurício, líder da aldeia de Santa Maria
da Colônia (Amazonas). O líder indígena se manifesta da seguinte maneira sobre
esse assunto: "Temos tantos
alimentos saudáveis, com vitaminas importantes para a saúde, produzidos na
nossa região e muitas mães acabam sendo influenciadas pelo capitalismo e se
rendem aos produtos industrializados que não fazem bem à saúde das
crianças". Ele também
relembrou a importância do fortalecimento do cultivo sustentável e da
comercialização dos produtos. [3]
No município de Dourados,
vivem 14 mil índios - entre terenas, kaiowás e nhandevas - em 3,5 mil hectares. Laucídio Ribeiro Flores, representante
das sete escolas indígenas de Dourados e membro da etnia Terena, avaliou que a
criação de hortas comunitárias foi a ação que trouxe mais impacto. De acordo
com o mesmo, essa prática é baseada em instrumentos pedagógicos que são capazes
de incentivar, por exemplo, a alimentação saudável entre os estudantes, que
poderão repetir a mesma iniciativa em suas respectivas casas, montando hortas
para as famílias. Um ponto importante citado por Flores é que o processo de
demarcação das terras indígenas deve ser acelerado, para que essas ações possam
ser fortalecidas. "Sem
terra, não temos como plantar e produzir, ações fundamentais para garantir a
segurança alimentar do nosso povo", disse. [4]
Outro ponto que merece
destaque é o fato de que graças às oficinas de capacitação do programa, os
jovens indígenas criaram um portal na internet, pelo qual valorizam a sua
cultura e suas práticas, dedicando uma atenção especial às voltadas para
alimentação. De acordo com Gracildo Moraes, um dos capacitados pelo projeto e
atualmente monitor em oficinas de comunicação em comunidades indígenas:
"Vamos divulgar receitas de comidas a base de produtos tradicionais, como
peixe assado e mujica [prato feito com banana verde], e de bebidas, como a
kaitsuma e pajuaru. Queremos valorizar e divulgar nossa cultura, usando os
meios de comunicação para isso". [5]
Ainda a respeito das ações
voltadas aos jovens indígenas, Antonella Scolamiero, representante adjunta do
Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) no Brasil, enfatizou a importância dessas ações para esse grupo, que
possui uma alta taxa de suicídio devido ao preconceito a que são submetidos e
pela falta de oportunidades. Para ela, mesmo com os avanços brasileiros na área
dos direitos da infância para as crianças indígenas, ainda há muito a ser
feito. "As estatísticas mostram que a desnutrição ainda é uma das
principais causas das mortes de crianças indígenas e que apesar da redução na
taxa de mortalidade infantil no país, ela é duas vezes maior para a população
indígena do que para a população em geral, chegando a sete vezes mais em
algumas regiões", disse. [6]
É interessante notar que
este caso de parceria entre o Brasil e a ONU, além de envolver a questão da
segurança alimentar, coloca também a questão da soberania alimentar em jogo.
Maluf em sua obra ‘Segurança Alimentar e Nutricional’, difere os dois conceitos
da seguinte maneira:
- “Segurança Alimentar e
Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e
permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base
práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade
cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis” (II
Conferência Nacional de SAN. Olinda, 2004)
- “Soberania alimentar é o direito
dos povos definirem suas próprias bandeiras e estratégias sustentáveis de
produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à
alimentação para toda a população, com base na pequena e média produção,
respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses,
pesqueiros e indígenas de produção agropecuária, de comercialização e
gestão dos espaços rurais, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental
[...]. A soberania alimentar é a via para erradicar a fome e desnutrição e
garantir a segurança alimentar duradoura e sustentável para todos os
povos” (Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar. Havana (Cuba) 2001)
Por fim percebemos com
este caso o quão importante é o fato de todos os povos possuírem a sua
segurança alimentar garantida, porém sem que a soberania alimentar seja
violada. Maluf cita Valente que afirma que é direito de todos terem acesso a
uma alimentação adequada que ajude a construir seres humanos que sejam
saudáveis e conscientes de seus direitos e deveres e de sua responsabilidade e
com a qualidade de vida de seus descendentes. (Valente APUD Maluf, 2007).
Referências
Bibliográficas:
- MALUF, Renato
S.J. Segurança Alimentar e Nutricional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007
Nenhum comentário :
Postar um comentário