A Cooperação Internacional
Brasileira (CIB) tem aumentado significativamente desde os anos 2000,
principalmente no que se refere a temas de segurança alimentar. Com um
destacado foco Sul-Sul, a Cooperação fornecida pelo país concentra-se em
políticas de desenvolvimento e, em alguns casos, em ajuda alimentar para crises
humanitárias. Mesmo no caso da Cooperação Humanitária Brasileira (CHB) o salto
foi expressivo: de aproximadamente USD 1,15 milhão em 2005 para cerca de USD 87
milhões em 2009, valor este que representou 12% dos gastos brasileiros com
Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI) (dados do
relatório que está na íntegra, abaixo).
A Oxfam, renomada ONG
transnacional que lida, entre outras coisas, com Direitos Humanos, publicou
estudo no qual se avalia as possibilidades de o Brasil assumir um papel mais
ativo em crises humanitárias, justamente em questões relativas à insegurança
alimentar.
Internamente, sabe-se que
a política brasileira de combate à Fome preza pela ação em duas frentes: a
estrutural e a emergencial. Na primeira, busca-se modificar as condições de
fundo que mantém as pessoas em condição de insegurança alimentar. Na segunda,
objetiva-se fornecer recursos imediatos para saciar a fome vivida.
O relatório, porém, afirma
que as ações brasileiras no plano internacional são muito mais voltadas para a
primeira via, e que seria oportuno e proveitoso que o Brasil se engajasse mais
na segunda. O relatório da Oxfam tem, inclusive, o objetivo de avaliar a
possibilidade de aprofundar a cooperação entre a ONG e o governo brasileiro.
No que toca à primeira
via, a estrutura, de desenvolvimento, o relatório conclui que o Brasil não
direciona sua Cooperação internacional para os países mais pobres e
vulneráveis, pois os projetos seriam muito influenciados por questões de
política externa e de interesses econômicos.
Por isso, argumenta o
relatório, seria importante o Brasil agir multilateralmente. Um dos pontos
interessantes do relatório é que o Brasil não faz parte da Convenção sobre
Assistência Alimentar, que é um arranjo multilateral por meio do qual os países
se comprometem com um mínimo de doações de alimentos e de dinheiro, além de
realizar as operações de assistência seguindo os princípios da Convenção.
O relatório examina a
formulação da política de cooperação alimentar brasileira e conclui que o
processo é marcado por contradições e falta de estrutura adequada, o que
prejudica a implementação de diretrizes mais coerentes. Para corrigir esses
problemas, recomendações diversas e abrangentes são feitas, desde o marco
legislativo, passando pela estrutura burocrática até a participação em arranjos
multilaterais internacionais.
O texto indica as formas
como a Oxfam poderia agir para influenciar as reformas numa direção defendida
pela organização. Entre as formas, destaca-se a promoção de discussões entre
agentes da sociedade civil nacional e internacional, de organizações
internacionais e do governo brasileiro, ancorada nos casos de sucesso da ONG no
exterior. Para a Oxfam, que estuda criar uma Oxfam Brasil, o posicionamento do
governo brasileiro nos foros internacionais e no exercício da cooperação
humanitária pode ser um reforço de peso aos seus objetivos.
Confira o relatório
completo abaixo:
